19 de agosto de 2022
  • :
  • :

Categoria:Direito

MPF requer paralisação de qualquer atividade não autorizada na Bahia Marina

O órgão ajuizou ação civil pública para que empresas e União adotem medidas para a regularização das estruturas náuticas do...

Município de Presidente Tancredo Neves cancela festejos juninos

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Baixo-Sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (18), o cancelamento dos...

André Mendonça decide que ICMS dos combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre...

Negromonte Júnior protocola projeto de lei contra “o rol taxativo”

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de restringir alguns procedimentos oferecidos pelas operadoras...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes para ser o seu próximo presidente....

MP-BA pede que Justiça interdite Terminal Marítimo de Madre de Deus

O promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) para que repare, em...

Tiago Correia consegue na Justiça a suspensão da contratação via REDA da ADAB

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) conseguiu nesta terça-feira (7) na Justiça a suspensão da contratação via Regime Especial de...

TSE disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

Desde domingo (05), a Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. A...

CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de...

Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro em Simões Filho

A juíza Jeine Guimarães, da 33a Zona Eleitoral de Simões Filho, revogou a decisão liminar que determinava a retirada de outdoors do...

Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde em Salvador

Em decisão divulgada no início da noite desta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Sindicato dos Servidores da...

Ministro André Mendonça tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27...

Partido Novo é o único a renunciar aos recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se...

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento...

Juiz Pedro Godinho toma posse como membro efetivo do TRE-BA

Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (30/5), o juiz Pedro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional...

TJ-BA determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato...