Categoria:Direito
Juiz federal bloqueia R$ 3 milhões das contas do prefeito do Rio e mais oito
No mesmo dia em que a Justiça do Rio aceitou uma denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Crivella, um juiz de...
Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas
Servidores do Ministério do Trabalho encontraram diversas salas do órgão reviradas ao chegar para trabalhar na manhã desta...
Advogado de Lula se queixa de “fogo amigo” ao deixar grupo de WhatsApp
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, saiu de um grupo de Whatsapp composto por advogados e políticos ligados ao líder...
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre franquias dos planos de saúde
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018...
MPF recomenda que prefeito de Ibotirama regularize dívida previdenciária de R$ 45 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa emitiu, na última quinta-feira (12) recomendação ao prefeito de Ibotirama,...
Empreiteiras encolhem R$ 55 bilhões com crise e Lava Jato
As seis maiores empreiteiras brasileiras, que já dominaram os megaprojetos de infraestrutura do país, perderam R$ 55 bilhões em...
Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula, diz jornal
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence pediu para se afastar da defesa do ex-presidente Lula (PT)....
Bretas critica comentário de Cristiane Brasil sobre Fachin
O juiz Marcelo Bretas comentou neste domingo (15) no Twitter a troca de mensagens entre a deputada federal Cristiane Brasil (PTB) e o...
CNJ gasta orçamento anual para diárias em seis meses
Até junho, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para o ano todo,...
TJ-BA mantém embargo a obra de hotel do grupo Fasano em Trancoso
Um empreendimento de luxo do grupo Fasano em Trancoso (povoado de Porto Seguro, no Sul da Bahia), com custo inicial de R$ 130 milhões e...
Cármen Lúcia dá 30 dias para PF concluir inquérito contra Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deu mais 30 dias para Polícia Federal concluir o inquérito que...
Lula pediu agilidade em aporte do BNDES a JBS, diz operador Victor Sandri
Investigado como intermediário de propina entre o empresário Joesley Batista e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o operador Victor...
Cristiane Brasil chama Fachin de “vagabundo” em mensagem de WhatsApp
Alvo da Operação Registro Espúrio, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, chamou o...
MBL pede que TSE declare Lula inelegível por condenação e prisão na Lava Jato
O Movimento Brasil Livre (MBL), através de seus coordenadores Kim Kataguiri e Rubens Nunes, entrou com uma ação no Tribunal Superior...
Justiça manda PSB e empresários indenizarem moradora de apartamento por acidente de Eduardo Campos
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem,...
AGU e BNDES tentam manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
O governo está correndo contra o tempo para tentar vencer a guerra judicial que se formou em torno da privatização das distribuidoras de...
Filho de Sepúlveda Pertence expõe racha na defesa de Lula
A Coluna do Estadão informa que o racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta sexta-feira (13) após ásperas mensagens do...
