Categoria:Direito
TCE e TCM firmam convênio para fortalecer fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos...
TCU decide não suspender acordo de leniência da Odebrecht
Em sessão nesta quarta-feira (11), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram não emitir decisão contrária ao acordo...
Juíza nega pedidos para que Lula seja entrevistado como pré-candidato
A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, negou pedidos para que o condenado participe de entrevistas e...
Índios ocupam sede da Funai em Porto Seguro
Um grupo com cerca de 50 índios da etnia Pataxó ocupa o prédio da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), na...
Moro libera uso de provas da Lava Jato para cobrança de tributos sonegados
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional receberam do juiz Sergio Moro a garantia de que poderão usar as provas...
Presidente do STJ nega outros 143 pedidos de habeas corpus para Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos...
ACM Neto comemora decisão favorável do TJ-BA sobre o IPTU de Salvador
Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do...
Medo de Temer é perder Marcela após ser preso, diz colunista
O jornalista Ricardo Noblat informa que o presidente Michel Temer (MDB) conversou com um amigo sobre as dificuldades que poderá enfrentar...
Ministério Público intercepta carta do PCC sobre ampliação da atuação na Bahia
Em uma carta interceptada pelo Ministério Público de São Paulo da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, supostas lideranças do PCC...
Câmara irá votar contas de 2015 e 2016 da Prefeitura de Salvador após o recesso
As lideranças partidárias da Câmara de Vereadores de Salvador decidiram na terça-feira (10) que as contas do Executivo, exercícios de...
Justiça nega liminares do MPF, MPE e IAB contra o BRT de Salvador
A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu nesta terça-feira (10) os pedidos...
Vereadores de Salvador aprovam LDO e entram em recesso parlamentar
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, por meio do...
PF vai investigar novas ameaças contra Sergio Moro
Após o embate jurídico em torno de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF) vai...
CNJ vai apurar conduta de desembargadores do TRF-4 e de Moro
O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém Lula preso
Ao julgar nesta terça-feira (10) um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Câmara de Salvador aprova Programa Municipal Jovem Aprendiz
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei n º 181/2018, de autoria do Executivo, que institui o...
Papuda diz que Geddel mantém indisciplina mesmo em isolamento
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou – segundo a jornalista da GloboNews Andréia Sadi,...
