Categoria:Direito
Banzaê e Macururé assinam TACs com MPF para regularizar jornadas de profissionais de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios e secretarias de...
Clínica médica ligada a deputado estadual é fechada em Feira
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da Vigilância Sanitária, interditou na manhã desta terça-feira (17) uma clínica...
Justiça determina bloqueio de R$ 94,5 milhões de Lúcio Funaro
A Justiça Federal de Barueri determinou o bloqueio de bens de Lúcio Bolonha Funaro no valor de R$ R$ 94.594.498,89. O bloqueio partiu de...
Alexandre aponta inconstitucionalidade em projeto que regula o Airbnb em Salvador
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou parecer contrário ao projeto de lei 142/2018 que...
Senadores visitam Lula e fazem inspeção em cela na sede da PF
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fizeram uma vistoria na Superintendência da Polícia Federal (PF),...
Cármen Lúcia autoriza contrato da Telebras com a ViaSat para uso de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa...
Prefeitura publica decreto para desburocratizar licença ambiental em Salvador
A Prefeitura de Salvador deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a...
Operação Placebo investiga fraudes de R$ 13,7 milhões com medicamentos na Bahia
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de...
Após bloqueio de contas, Crivella diz que Justiça foi “induzida ao erro”
O prefeito Marcelo Crivella afirmou, em nota divulgada na manhã desta terça-feira (17), que o Poder Judiciário foi induzido a um erro...
Cármen Lúcia quer atingir marca de mil júris contra réus de feminicídio
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário...
Fachin mantém prisão de ex-gerente da Petrobras que repatriou R$ 48 milhões
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável – ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
Conselheira diz que novo estatuto da Transpetro permite venda da empresa
A representante eleita pelos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, alertou nesta segunda-feira...
Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta terça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta...
PGR vê indícios de atuação de senador do PT-RJ em favor da OAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma haver indícios de que o...
Juiz sugere ao CNJ a ocultação de nomes de plantonistas
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), Carlos Garcete, enviou em agosto do ano passado ao Conselho Nacional de...
Presidente do TRE-BA defende aplicação da Lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, afirmou nesta segunda-feira (16), que, na...
Prefeito de Belmonte fecha órgãos da prefeitura em protesto contra crise financeira
A sede da prefeitura de Belmonte, no Sul da Bahia, foi fechada nesta segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges...
