Categoria:Direito
MPF promove audiência pública sobre educação indígena em aldeia em Abaré
Os índios Tumbalalás que vivem nos municípios de Abaré e Curaçá, no Norte da Bahia, dividem opiniões sobre a gestão das escolas...
STJ nega novo pedido de habeas corpus para Lula impetrado por terceiros
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu liminarmente nesta quarta-feira (18) um...
Kassab nega ter recebido R$ 20 milhões da Odebrecht em vantagens indevidas
A defesa do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), se...
Celso de Mello autoriza Cristiane Brasil a participar de Executiva do PTB
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a...
TRF-4 absolve ex-deputado André Vargas em ação por lavagem de dinheiro
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveram nesta quarta-feira (18), o ex-deputado...
Toffoli não irá pautar ações sobre 2ª instância antes do 2º turno das eleições
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli deu uma entrevista publicada nesta quarta-feira (18)...
Presidente do PDT sai em defesa de Ciro: “Está falando a verdade”
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, saiu em defesa de Ciro Gomes nesta quarta-feira (18), após o pré-candidato do seu partido ter...
Ciro xinga promotora de Justiça de “filha da p…” e promotores reagem
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota nesta quarta-feira (18), na qual repudia as declarações do...
PF busca “coiote” que envia crianças brasileiras para os EUA
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a terceira fase da Operação Piratas do Caribe para desarticular o ramo...
TRF-4 condena mulher de Cunha a dois anos e meio de prisão por contas no exterior
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância, condenou a...
Banzaê e Macururé assinam TACs com MPF para regularizar jornadas de profissionais de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios e secretarias de...
Clínica médica ligada a deputado estadual é fechada em Feira
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da Vigilância Sanitária, interditou na manhã desta terça-feira (17) uma clínica...
Justiça determina bloqueio de R$ 94,5 milhões de Lúcio Funaro
A Justiça Federal de Barueri determinou o bloqueio de bens de Lúcio Bolonha Funaro no valor de R$ R$ 94.594.498,89. O bloqueio partiu de...
Alexandre aponta inconstitucionalidade em projeto que regula o Airbnb em Salvador
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou parecer contrário ao projeto de lei 142/2018 que...
Senadores visitam Lula e fazem inspeção em cela na sede da PF
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fizeram uma vistoria na Superintendência da Polícia Federal (PF),...
Cármen Lúcia autoriza contrato da Telebras com a ViaSat para uso de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa...
Prefeitura publica decreto para desburocratizar licença ambiental em Salvador
A Prefeitura de Salvador deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a...
