Categoria:Direito
Lei Eleitoral proíbe repasses voluntários a partir deste sábado
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está...
Gilmar Mendes critica a Lava Jato em evento na Inglaterra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (06), em Londres, decisões em que revogou prisões...
Odebrecht já pode realizar contratos com a Petrobras
A diretoria executiva da Petrobras aprovou a celebração de Termo de Compromisso com a Odebrecht, em nome de empresas do grupo, que...
Metalúrgicos pedem para Temer vetar venda da Embraer para a Boeing
Em carta enviada nesta sexta-feira (6), ao presidente Michel Temer (MDB), os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos,...
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Anguera
O prefeito e o vice-prefeito de Anguera, cidade a cerca de 160 km de Salvador, tiveram os mandados cassados pela Justiça Eleitoral da...
Lava Jato investiga repasses da Fecomércio-RJ para escritórios de advocacia
A Operação Lava Jato no Rio de Janeiro instaurou nesta semana uma investigação exclusiva sobre o repasse de quase R$ 165 milhões...
Argentina: Juiz decreta prisão da ex-presidente Cristina Kirchner
Um juiz pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva da ex-presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner, que goza de imunidade...
Brasileiros precisarão de autorização prévia para entrar na Europa
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam...
Coronel critica péssimo atendimento da Coelba aos baianos
Acompanhando o governador Rui Costa na inauguração da nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade nesta quinta-feira (05), em...
STF afasta ministro do Trabalho em nova fase da Operação Registro Espúrio
O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação da Polícia Federal...
Comissão do Congresso aprova preços mínimos para o frete
Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), a medida provisória que estabeleceu os pisos mínimos para os preços dos fretes...
Ministros vão visitar abrigos com crianças brasileiras nos Estados Unidos
Na viagem aos Estados Unidos, os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) querem...
CEO da GE na América Latina é preso em nova fase da Lava Jato
A Polícia Federal (PF) cumpriu sete mandados de prisão em São Paulo na manhã desta quarta-feira (4) durante a Operação Ressonância,...
TRF-4 mantém Moro nos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela...
Geddel é absolvido da acusação de obstrução de Justiça
O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da...
Justiça apreende carros de Romário avaliados em R$ 500 mil
A Justiça do Rio apreendeu, na terça-feira (03), dois carros do senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. Os...
Hilton Coelho propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador
O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou propostas de alteração a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades e...
