Categoria:Direito
Alexandre aponta inconstitucionalidade em projeto que regula o Airbnb em Salvador
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou parecer contrário ao projeto de lei 142/2018 que...
Senadores visitam Lula e fazem inspeção em cela na sede da PF
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fizeram uma vistoria na Superintendência da Polícia Federal (PF),...
Cármen Lúcia autoriza contrato da Telebras com a ViaSat para uso de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa...
Prefeitura publica decreto para desburocratizar licença ambiental em Salvador
A Prefeitura de Salvador deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a...
Operação Placebo investiga fraudes de R$ 13,7 milhões com medicamentos na Bahia
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de...
Após bloqueio de contas, Crivella diz que Justiça foi “induzida ao erro”
O prefeito Marcelo Crivella afirmou, em nota divulgada na manhã desta terça-feira (17), que o Poder Judiciário foi induzido a um erro...
Cármen Lúcia quer atingir marca de mil júris contra réus de feminicídio
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário...
Fachin mantém prisão de ex-gerente da Petrobras que repatriou R$ 48 milhões
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável – ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
Conselheira diz que novo estatuto da Transpetro permite venda da empresa
A representante eleita pelos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, alertou nesta segunda-feira...
Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta terça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta...
PGR vê indícios de atuação de senador do PT-RJ em favor da OAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma haver indícios de que o...
Juiz sugere ao CNJ a ocultação de nomes de plantonistas
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), Carlos Garcete, enviou em agosto do ano passado ao Conselho Nacional de...
Presidente do TRE-BA defende aplicação da Lei da Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, afirmou nesta segunda-feira (16), que, na...
Prefeito de Belmonte fecha órgãos da prefeitura em protesto contra crise financeira
A sede da prefeitura de Belmonte, no Sul da Bahia, foi fechada nesta segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges...
Juiz federal bloqueia R$ 3 milhões das contas do prefeito do Rio e mais oito
No mesmo dia em que a Justiça do Rio aceitou uma denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Crivella, um juiz de...
Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas
Servidores do Ministério do Trabalho encontraram diversas salas do órgão reviradas ao chegar para trabalhar na manhã desta...
Advogado de Lula se queixa de “fogo amigo” ao deixar grupo de WhatsApp
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, saiu de um grupo de Whatsapp composto por advogados e políticos ligados ao líder...
