Categoria:Direito
Brasileiros precisarão de autorização prévia para entrar na Europa
jul 05, 2018
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam...
Coronel critica péssimo atendimento da Coelba aos baianos
jul 05, 2018
Acompanhando o governador Rui Costa na inauguração da nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade nesta quinta-feira (05), em...
STF afasta ministro do Trabalho em nova fase da Operação Registro Espúrio
jul 05, 2018
O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação da Polícia Federal...
Comissão do Congresso aprova preços mínimos para o frete
jul 05, 2018
Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), a medida provisória que estabeleceu os pisos mínimos para os preços dos fretes...
Ministros vão visitar abrigos com crianças brasileiras nos Estados Unidos
jul 05, 2018
Na viagem aos Estados Unidos, os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) querem...
CEO da GE na América Latina é preso em nova fase da Lava Jato
jul 05, 2018
A Polícia Federal (PF) cumpriu sete mandados de prisão em São Paulo na manhã desta quarta-feira (4) durante a Operação Ressonância,...
TRF-4 mantém Moro nos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
jul 05, 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela...
Geddel é absolvido da acusação de obstrução de Justiça
jul 05, 2018
O juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da...
Justiça apreende carros de Romário avaliados em R$ 500 mil
jul 05, 2018
A Justiça do Rio apreendeu, na terça-feira (03), dois carros do senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. Os...
Hilton Coelho propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Salvador
jul 04, 2018
O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou propostas de alteração a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades e...
Câmara aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Salvador
jul 04, 2018
A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de Mobilidade...
CCJ aprova PL que proíbe juiz do STF de suspender lei individualmente
jul 04, 2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a suspensão de...
Daniel Almeida comemora decisão do STF que impede “desmonte” da Petrobras
jul 04, 2018
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar determinando que a privatização de...
Justiça dá 48h para prefeitura de Itabuna reabrir o Hospital São Lucas
jul 04, 2018
A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta terça-feira (3) determinando que a prefeitura de Itabuna, no sul do estado, reabra o...
Nova fase da Lava Jato mira fraudes na Secretaria Estadual da Saúde do RJ
jul 04, 2018
A força-tarefa da Lava Jato deflagra na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira...
Equador: Justiça ordena prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa
jul 04, 2018
A Justiça do Equador determinou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa, sob a acusação de ser o...
Ex-prefeito de Amélia Rodrigues é acusado de utilização indevida de R$ 2 milhões
jul 04, 2018
O ex-prefeito da cidade de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT, foi denunciado pelo Ministério Público...