Categoria:Direito
Petrobras é condenada a pagar R$ 15 bi em ação trabalhista
A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu...
Defesa pedirá prisão domiciliar para Lula caso STF negue liberdade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de...
STF derruba trecho de lei que impedia sátira com candidatos durante campanha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que...
Lava Jato: Operação da PF investiga fraudes em licitação do Rodoanel em SP
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) a operação Pedra no Caminho, que apura o desvio de recursos públicos em...
Dilma e mais 11 ex-diretores da Petrobras viram réus na CVM
A ex-presidente Dilma Rousseff se tornou ré em processo sancionador – sujeito à punição – da Comissão de Valores...
Fifa multa México por insultos homofóbicos da torcida na Copa
O organismo disciplinar da Fifa multou nesta quarta-feira (20), a Federação Mexicana de Futebol (FMF) em 8.600 euros por cantos...
Vera Cruz: Material coletado pela Dow Química em cratera será analisado na Alemanha
Materiais coletados na cratera que se abriu misteriosamente perto de uma vila do município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, na Bahia,...
STJ restringe foro de governadores e conselheiros de contas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que só julgará governadores em casos de crimes cometidos durante o...
STF decide que delegados de polícia podem negociar colaboração premiada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de...
Pulverização aérea de agrotóxicos causa polêmica na ALBA
O Projeto de Lei nº 21.314/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que proíbe a Pulverização de Agrotóxicos por meio de...
Fux marca para dia 28 nova audiência para discutir MP do frete
Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, que guardas municipais não têm direito à...
ACM Neto sanciona lei que modifica regime jurídico dos servidores municipais
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20) a lei complementar aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores que assegura uma...
Rosa Weber é eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte....
Justiça proíbe o Detran-BA de apreender veículos com débitos de IPVA
A Justiça da Bahia suspendeu a apreensão de veículos que estiverem com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Comissão de Transportes da Câmara aprova Plano de Mobilidade de Salvador
A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o...
Senado aprova venda direta de etanol das usinas para postos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de...
