Categoria:Direito
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre franquias dos planos de saúde
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018...
MPF recomenda que prefeito de Ibotirama regularize dívida previdenciária de R$ 45 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa emitiu, na última quinta-feira (12) recomendação ao prefeito de Ibotirama,...
Empreiteiras encolhem R$ 55 bilhões com crise e Lava Jato
As seis maiores empreiteiras brasileiras, que já dominaram os megaprojetos de infraestrutura do país, perderam R$ 55 bilhões em...
Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula, diz jornal
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence pediu para se afastar da defesa do ex-presidente Lula (PT)....
Bretas critica comentário de Cristiane Brasil sobre Fachin
O juiz Marcelo Bretas comentou neste domingo (15) no Twitter a troca de mensagens entre a deputada federal Cristiane Brasil (PTB) e o...
CNJ gasta orçamento anual para diárias em seis meses
Até junho, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para o ano todo,...
TJ-BA mantém embargo a obra de hotel do grupo Fasano em Trancoso
Um empreendimento de luxo do grupo Fasano em Trancoso (povoado de Porto Seguro, no Sul da Bahia), com custo inicial de R$ 130 milhões e...
Cármen Lúcia dá 30 dias para PF concluir inquérito contra Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deu mais 30 dias para Polícia Federal concluir o inquérito que...
Lula pediu agilidade em aporte do BNDES a JBS, diz operador Victor Sandri
Investigado como intermediário de propina entre o empresário Joesley Batista e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o operador Victor...
Cristiane Brasil chama Fachin de “vagabundo” em mensagem de WhatsApp
Alvo da Operação Registro Espúrio, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, chamou o...
MBL pede que TSE declare Lula inelegível por condenação e prisão na Lava Jato
O Movimento Brasil Livre (MBL), através de seus coordenadores Kim Kataguiri e Rubens Nunes, entrou com uma ação no Tribunal Superior...
Justiça manda PSB e empresários indenizarem moradora de apartamento por acidente de Eduardo Campos
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem,...
AGU e BNDES tentam manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
O governo está correndo contra o tempo para tentar vencer a guerra judicial que se formou em torno da privatização das distribuidoras de...
Filho de Sepúlveda Pertence expõe racha na defesa de Lula
A Coluna do Estadão informa que o racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta sexta-feira (13) após ásperas mensagens do...
TRE-BA libera vídeo de ACM Neto em apoio a José Ronaldo
O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes...
Henrique Eduardo Alves é posto em liberdade por juiz federal do RN
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara...
Estudo para integração do transporte público de Salvador é apresentado ao MP-BA
O estudo técnico sobre a integração do transporte público em Salvador contratado pelo Governo do Estado, e realizado em conjunto com a...
