Categoria:Direito
Marco Aurélio Mello diz que que existem “três Supremos”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que foi a Portugal para um evento na Universidade de Coimbra, afirmou que...
Cármen Lúcia mantém suspensa criação de estatal de saneamento em Mata de São João
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que...
MPF aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Conquista
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, na última...
MP-BA recomenda que Muritiba e Cabaceiras retirem nomes de pessoas vivas de bens públicos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, recomendou aos prefeitos municipais de...
Justiça suspende decreto municipal de Guanambi com referências religiosas
A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de...
Bretas condena Eike Batista a 30 anos de prisão e Sérgio Cabral a 22
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou nesta terça-feira (03) o empresário Eike Batista a 30 anos de...
Corte Interamericana arquiva consulta sobre impeachment de Dilma
A Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou no domingo, 1º de junho, o arquivamento da consulta formulada pela OEA (Organização...
Reino Unido anuncia proibição de tratamentos de reorientação sexual
O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (03) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo...
TCU pede para Supremo regular uso de delações premiadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das...
Palocci promete entregar arquivos sobre negociatas em consultoria, diz jornal
O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma...
Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de José Dirceu
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite desta segunda-feira (02), a decisão do juiz Sergio Moro que...
Regulamentação do Uber e de outros aplicativos será enviada à Câmara de Salvador
Presente aos festejos em homenagem ao Dois de Julho, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, contou no final da manhã desta...
Barroso diz que problema do STF é juiz “proteger os amigos”
A jornalista Mônica Bergamo da Coluna Painel informa que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o...
Supremo entra em recesso a partir desta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros,...
Gilmar Mendes nega pedido para suspender prisões em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade...
STF prorroga inquéritos contra Aécio Neves e Renan Calheiros
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram nesta quinta-feira (28) a prorrogação de prazo...
Dilma não comparece para depor sobre sítio de Atibaia
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não compareceu à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (29), para prestar...
