Categoria:Direito
Fachin mantém execução da pena do irmão de José Dirceu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 155378,...
FUP entra com ação contra venda de refinarias da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro questionando a privatização...
STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo das acusações na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional...
Presidente do TRE-BA apresenta o Documento Nacional de Identificação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou, nesta...
MP-BA quer avaliar impacto ambiental de usina termelétrica em Camaçari
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta, em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (14), que usina...
PGR pede mais 60 dias ao STF para investigações contra Aécio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que...
Funcionário da OAS diz que caseiro passava recados de Lula para reforma em sítio
O encarregado de obras Misael de Jesus Oliveira, da OAS Empreendimentos, revelou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta...
Salvador: Vereadores aprovam projeto que altera Plano de Carreira dos servidores
Em sessão marcada por protestos e manifestações dos servidores municipais, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta...
PGR pede condenação de Gleisi Hoffmann por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado nesta terça-feira (19), pela Segunda...
Codecon notifica duas barracas de fogos de artifício em Stella Maris
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou, na manhã...
Polícia diz que Estevão era “dono” do presídio da Papuda
A Polícia Civil do Distrito Federal encontrou na cela do ex-ministro José Dirceu, no último domingo (17), uma anotação em um caderno...
Presidente da Audi, Rupert Stadler é preso na Alemanha
O presidente da Audi, Rupert Stadler, foi preso nesta segunda-feira (18), na Alemanha, por envolvimento no caso do...
Polícia encontra pendrives em cela de Geddel e Luiz Estevão
A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, neste domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da...
Sema assina termo de acordo coletivo para preservação do Rio Catolé
Visando à recuperação da mata ciliar do Rio Catolé Grande, o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, assinou, na...
TSE confirma Fundo de Financiamento de Campanha de R$ 1,7 bilhão em 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (15), que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...
PGR quer ouvir Marcelo Odebrecht e doleiros em investigação sobre Temer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que quer ouvir os depoimentos de mais seis pessoas, incluindo o do ex-presidente da...
AGU envia defesa da Presidência do preço mínimo de frete ao STF
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal a manifestação do presidente da República, Michel Temer, em defesa da...
