Categoria:Direito
Justiça suspende decreto municipal de Guanambi com referências religiosas
A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de...
Bretas condena Eike Batista a 30 anos de prisão e Sérgio Cabral a 22
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou nesta terça-feira (03) o empresário Eike Batista a 30 anos de...
Corte Interamericana arquiva consulta sobre impeachment de Dilma
A Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou no domingo, 1º de junho, o arquivamento da consulta formulada pela OEA (Organização...
Reino Unido anuncia proibição de tratamentos de reorientação sexual
O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (03) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo...
TCU pede para Supremo regular uso de delações premiadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das...
Palocci promete entregar arquivos sobre negociatas em consultoria, diz jornal
O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma...
Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de José Dirceu
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite desta segunda-feira (02), a decisão do juiz Sergio Moro que...
Regulamentação do Uber e de outros aplicativos será enviada à Câmara de Salvador
Presente aos festejos em homenagem ao Dois de Julho, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, contou no final da manhã desta...
Barroso diz que problema do STF é juiz “proteger os amigos”
A jornalista Mônica Bergamo da Coluna Painel informa que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o...
Supremo entra em recesso a partir desta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros,...
Gilmar Mendes nega pedido para suspender prisões em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade...
STF prorroga inquéritos contra Aécio Neves e Renan Calheiros
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram nesta quinta-feira (28) a prorrogação de prazo...
Dilma não comparece para depor sobre sítio de Atibaia
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não compareceu à 7ª Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (29), para prestar...
Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio Neves e irmãos Viana
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) o arquivamento de inquérito aberto para...
“STJ cometeu alguns equívocos”, diz Mário Negromonte
De volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após ter pedido acatado, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Marco Aurélio Mello,...
Feira: PF investiga prejuízo de R$ 5,3 milhões na Petrobras com compra da Bioóleo
Em meio às investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apura a compra de 50% do capital da Bioóleo Industrial e...
Moro determina que José Dirceu coloque tornozeleira eletrônica em Curitiba
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar...
