Categoria:Direito
Vera Cruz: Material coletado pela Dow Química em cratera será analisado na Alemanha
Materiais coletados na cratera que se abriu misteriosamente perto de uma vila do município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, na Bahia,...
STJ restringe foro de governadores e conselheiros de contas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que só julgará governadores em casos de crimes cometidos durante o...
STF decide que delegados de polícia podem negociar colaboração premiada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de...
Pulverização aérea de agrotóxicos causa polêmica na ALBA
O Projeto de Lei nº 21.314/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que proíbe a Pulverização de Agrotóxicos por meio de...
Fux marca para dia 28 nova audiência para discutir MP do frete
Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, que guardas municipais não têm direito à...
ACM Neto sanciona lei que modifica regime jurídico dos servidores municipais
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20) a lei complementar aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores que assegura uma...
Rosa Weber é eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte....
Justiça proíbe o Detran-BA de apreender veículos com débitos de IPVA
A Justiça da Bahia suspendeu a apreensão de veículos que estiverem com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Comissão de Transportes da Câmara aprova Plano de Mobilidade de Salvador
A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o...
Senado aprova venda direta de etanol das usinas para postos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de...
Fachin mantém execução da pena do irmão de José Dirceu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 155378,...
FUP entra com ação contra venda de refinarias da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro questionando a privatização...
STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo das acusações na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional...
Presidente do TRE-BA apresenta o Documento Nacional de Identificação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou, nesta...
MP-BA quer avaliar impacto ambiental de usina termelétrica em Camaçari
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta, em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (14), que usina...
PGR pede mais 60 dias ao STF para investigações contra Aécio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que...
