Categoria:Direito
Lúcio pede ao Conselho de Ética da Câmara uma nova perícia nos R$ 51 milhões
A defesa do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a realização de uma nova perícia...
Gilmar Mendes manda soltar 20º investigado pela Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (06) a soltura do engenheiro agrônomo Antônio...
TCE aprova contas de 2017 do Governo do Estado
Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as...
“Estou cansado de mentiras”, diz Lula em depoimento a Bretas
Usando terno e a mesma gravata com as cores do Brasil que vestiu na escolha do Rio para sede da Olimpíada de 2016, o ex-presidente Luiz...
PGR quer delações que envolvem o Grupo Petrópolis com Moro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht que confirmaram a...
Pelé nega ter presenciado compra de votos na eleição da Rio 2016
O ex-jogador de futebol Pelé prestou depoimento nesta terça-feira (5) como testemunha de defesa de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do...
CCJ aprova projeto de lei que modifica regime jurídico dos servidores de Salvador
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) emitiu, na tarde desta terça-feira (5), parecer favorável para a...
Entidades do comércio sugerem emenda à nova LOM de Salvador
Por meio de emenda apresentada à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais na tarde desta terça-feira...
Heber cobra da Sema e do Inema apuração de denúncia de crime ambiental em Santo Amaro
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Heber Santana (PSC), cobra da Secretaria Estadual do Meio e...
PF diz que PTB e Solidariedade “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho
A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de...
TCE aprecia contas de 2017 de Rui Costa nesta terça-feira
Isenções fiscais de mais de R$ 2 bilhões para empresas instaladas na Bahia, cerca de 5% do orçamento executado no ano passado, serão...
Justiça do Trabalho suspende processo de privatização da Eletrobras
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do...
MPF-BA inscreve até domingo para concurso de estagiários
Estão abertas até o próximo domingo (10), as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
ALBA e OAB-BA criam movimento estadual em defesa da Constituição Federal
Desrespeitar a Constituição Federal no Estado ficará mais difícil. A Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil...
TSE valida busca e apreensão em investigação de “caixa 2” envolvendo Marcelo Nilo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como válidas as medidas de busca e apreensão executadas em operação deflagrada em setembro...
Bahia recebe 6ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária
A 6ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA) será realizada desta terça (5) a quinta-feira (9), no Bahia Othon Palace, no...
PF apura se fazenda usada pelo coronel Lima pertence a Temer
A Polícia Federal investiga se a Fazenda Esmeralda, no interior de São Paulo, usada pela Argeplan, empresa de João Baptista Lima Filho...
