Categoria:Direito
STF nega pedido do Governo da Bahia para suspender verba do Hospital Regional de Juazeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos...
TJ-BA suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto...
Celso de Mello nega pedido do governador de Minas para suspender ação no STJ
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador de Minas, Fernando...
STF envia processo contra Lídice para o TRE-BA
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) um inquérito...
Governo do Estado vai leiloar imóvel avaliado em R$ 6,7 milhões em Salvador
O Estado da Bahia vai leiloar uma casa com piscina, campo de futebol e quadra esportiva, situada em um terreno de 5.574 metros quadrados no...
Juiz federal Antônio Scarpa toma posse no TRE-BA
O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi empossado, no início da noite desta segunda-feira (11), membro da Corte Eleitoral baiana. O magistrado...
PF faz buscas em endereços da filha de Roberto Jefferson
Entre os locais vasculhados na manhã desta terça-feira (12), pela Polícia Federal (PF), na segunda fase da Operação Espúrio, segundo...
Fachin vai ouvir PGR para decidir se suspende prisão de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de...
FHC diz a Moro que presidente tem que conversar “até com malandro”
Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que um presidente deve ouvir...
Moro vai leiloar imóveis de José Dirceu avaliados em mais de R$ 8,5 milhões
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 5 de julho, às 14h, o leilão de três imóveis do ex-ministro José Dirceu, condenado em dois...
Prefeitura de Candeias multa a Petrobras em R$ 5 milhões por contaminação de rio
A prefeitura de Candeias, na região metropolitana de Salvador, informou nesta segunda-feira (11) que multou a Petrobras em R$ 5 milhões...
Elinaldo prestigia inauguração do Centro Judiciário de Camaçari
Camaçari conta com mais um espaço para a prática de serviços de assistência jurídica à população. É que nesta segunda-feira (11)...
Mantega admite à PF que teve encontros com Joesley Batista
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), admitiu à Polícia Federal que se encontrou com Joesley Batista, da empresa JBS, no...
Vazamento em duto da Petrobras atinge rio e manguezal em Candeias
O vazamento de um duto da Petrobras provocou danos ambientais no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ao...
Cármen Lúcia cancela palestra em hotel onde estava a executiva nacional do PT
De última hora, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, cancelou sua participação no encontro anual da...
STF aplica multa de R$ 506,5 milhões a 46 transportadoras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (8), aplicar multa a 46 empresas...
Tucanos receberam doações de empresas após e-mail de FHC a Marcelo Odebrecht
Duas empresas ligadas ao Grupo Petrópolis – que eram usadas pela Odebrecht para, de acordo com delatores, fazer pagamento de caixa 2...
