Categoria:Direito
Juiz federal Paulo Pimenta deixará o TRE-BA na quarta-feira
O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta deixará a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quarta-feira...
Ministro diz que governo usará “poder de polícia” para garantir desconto no diesel
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo...
Após um ano de trabalho, PGR publica “manual da delação”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados...
Bancos cobram o dobro da inflação ao reajustar tarifas
Enquanto o Banco Central (BC) lidera um esforço para a redução dos juros bancários para os clientes, as instituições financeiras...
Nelson Piquet, Edmundo e Lazaroni eram clientes de doleiro preso na Lava Jato
O Blogo do Lauro Jardim informa que a delação de um dos doleiros alvos da Lava-Jato no Rio de Janeiro dá uma pequena mostra do que pode...
Levantamento sobre supersalários do Judiciário está parado no CNJ
A jornalista Andreza Matais da Coluna do Estadão alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não avançou na apuração de...
Lava Jato: Afonso Florence irá depor como testemunha de Lula no dia 13
O jornalista Jairo Júnior da coluna Satélite informa que o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) confirmou para 13 de junho seu...
Justiça mantém prisão de empresário gaúcho acusado de locaute
A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia...
Léo Pinheiro acusa Luiz Marinho de fraudar licitação em São Bernardo do Campo
Na proposta de delação premiada que negocia com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro...
PGR pede que inquérito sobre José Serra seja enviado à Justiça de SP
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar um inquérito relacionado ao senador...
Justiça condena Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses de prisão
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique...
Gilmar Mendes mandar soltar ex-presidente da Fecomércio do RJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (1º), o ex-presidente da Federação do...
Ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado é multado pelo TCM
O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (ex-PT/sem partido) foi multado em R$ 10 mil reais por suposta irregularidade na contratação,...
MPF investiga esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serpro
Uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal apontou um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros, pelo...
Postos têm que dar desconto de R$ 0,46 no litro do diesel a partir desta sexta
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou nesta quinta-feira (31) as punições previstas para os postos que não repassarem aos...
Venda de bens do Hospital Espanhol será competência da Justiça comum
A insolvência do Hospital Espanhol será julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A decisão é do Ricardo Villas...
MPF aciona prefeito de Itatim e mais quatro pelo desvio de R$ 1,7 milhão
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, atual prefeito de...
