Categoria:Direito
Governador é multado por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o governador Rui Costa (PT), o...
Gilmar Mendes manda soltar novamente suposto operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado...
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), que 96 empresas transportadoras...
Multa para greve dos petroleiros passa para R$ 2 milhões por dia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da multa diária a entidades sindicais responsáveis pela paralisação das...
Suposto operador do PSDB, Paulo Preto é preso novamente em SP
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, foi novamente preso preventivamente em São Paulo nesta...
PF investiga contratos irregulares em 9 cidades baianas
O desvio de R$ 3,2 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
TSE rejeita responder se réu em ação penal pode ser candidato ao Planalto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (29) responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser...
PF realiza operação no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados, em...
TST considera greve dos petroleiros ilegal e impõe multa de R$ 500 mil por dia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira (29), que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a...
STF manda processo de Lúcio para 1ª instância
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que investiga se o...
TRF-3 devolve benefícios de ex-presidente a Lula
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou a liminar que suspendia os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
STF condena deputado Nelson Meurer a 13 anos de prisão
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF, levando em conta crimes já prescritos, acaba de definir a pena a ser cumprida pelo deputado...
SDE diz que controle acionário da Ebal será transferido em junho para arrematante
No próximo dia 5 de junho, o governo do Estado transfere o controle acionário da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, à empresa NGV...
Justiça Federal determina demissões de 6 assessores de Lula
O Palácio do Planalto demitiu seis assessores do ex-presidente Lula. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...
Espanha investiga esquema de lavagem de dinheiro entre Nike e CBF
Autoridades espanholas suspeitam que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e Sandro Rosell, ex-executivo da Nike no País, estiveram...
TJ-BA retoma atividades em todo o estado
O Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) publica nesta terça-feira (29), decreto confirmando a retomada do expediente em todo o estado. As...
PF diz que governador de Minas pagou obras de hamburgueria com caixa 2
A Polícia Federal finalizou mais um inquérito da Operação Acrônimo que investigava o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...
