Categoria:Direito
Escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé cria núcleo de Direito Público
O escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé criou um núcleo de Direito Público, que terá ênfase nas áreas de direito...
Mello manda soltar fazendeiro condenado pela morte da missionária Dorothy Stang
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão,...
Lúcio entrega defesa ao Conselho de Ética da Câmara
A coluna Tempo Presente do jornal A Tarde informa que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) entregou sua defesa escrita ao...
Forças Armadas irão priorizar refinarias e aeroportos, diz Defesa
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que a prioridade das Forças Armadas nas ações relacionadas à...
STF autoriza desbloqueio de rodovias por forças de segurança
O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu hoje (25) uma liminar que autoriza o uso das forças de segurança pública para desbloquear...
Fundo Eleitoral: MDB terá R$ 234,2 milhões; PT, R$ 212,2 mi; e PSDB, R$ 185,9 mi
O MDB deverá receber R$ 234,2 milhões do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral,...
Em uma semana, Gilmar Mendes manda soltar quatro presos por Marcelo Bretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar Sandro Alex Lahmann e Carlos Mateus Martins,...
Filho de prefeito que espancou ex-mulher está foragido
O jovem Filipe Pedreira, de 19 anos, filho do prefeito de Salinas da Margarida e suspeito de torturar, espancar e cortar os cabelos da...
Apple vence processo bilionário por Samsung copiar iPhone
A Apple venceu na justiça americana um caso prolongado contra a coreana Samsung. O júri ouvido em um tribunal na cidade San José, na...
Cinco consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação pública de Salvador
Nesta quinta-feira (24), aconteceu, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o recebimento das propostas técnicas e de...
Gilmar Mendes prorroga por mais 60 dias investigação contra Aécio e Anastasia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um dos inquéritos abertos contra...
MPF seleciona estagiários dos níveis médio e superior para 13 municípios baianos
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23) até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de...
Governo do Estado anuncia vencedor de licitação do VLT do Subúrbio
O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor da licitação para...
Prefeito de Catu é multado pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito...
TCM rejeita as contas de 2016 das prefeituras de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e Governador Mangabeira
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quarta-feira (23), as contas das prefeitura de Brejões, Ipiaú, Rio do Pires e...
Luiz Caetano terá que devolver R$ 180 mil aos cofres de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu que o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), terá que devolver R$ 180 mil aos...
Tribunal de Contas do Estado lança aplicativo para tablet e celular
Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a...
