Categoria:Direito
TSE decidirá se réu em ação penal pode concorrer à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato...
Diretor da PRF quer prisão em flagrante para quem impedir fim da greve
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias, disse nesta segunda-feira (28) que há caminhoneiros sendo coagidos por...
STF: Gilmar Mendes manda soltar mais 2 presos da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta segunda-feira (28) mais dois presos na Operação Pão...
Edvaldo Brito recebe Comenda Ruy Barbosa da OAB-BA
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi homenageado nesta segunda-feira (28) com a Comenda Ruy Barbosa, concedida pela Ordem dos...
Nova delação de Léo Pinheiro atinge 14 políticos de 5 partidos
Após o sinal verde da procuradora-geral, Raquel Dodge, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba desde setembro de 2016,...
Conselheiro Federal da OAB destaca falhas no Judiciário baiano
“O mau funcionamento do Poder Judiciário é o pior inimigo da advocacia. Muitos desistem antes de começar a atuar profissionalmente,...
TCE e TCM suspendem atividades nesta segunda-feira
Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação...
PF investiga 37 suspeitas de locaute em 25 estados
A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos...
Marun diz que PF pediu prisão de empresários por locaute
O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, afirmou neste sábado (26) que a Polícia Federal já fez pedidos de prisão para...
Transportadoras levarão multa de R$ 100 mil por hora parada
O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, anunciou neste sábado (26) que o governo federal determinou a aplicação de multas no...
Föppel é único palestrante da Bahia na Jornada da Advocacia Criminal Brasileira
O jornalista Jairo Júnior da coluna Satélite informa neste sábado (26) que o advogado Gamil Föppel é o único baiano a palestrar na...
Escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé cria núcleo de Direito Público
O escritório de advocacia Humildes, Pinheiro & Caribé criou um núcleo de Direito Público, que terá ênfase nas áreas de direito...
Mello manda soltar fazendeiro condenado pela morte da missionária Dorothy Stang
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão,...
Lúcio entrega defesa ao Conselho de Ética da Câmara
A coluna Tempo Presente do jornal A Tarde informa que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) entregou sua defesa escrita ao...
Forças Armadas irão priorizar refinarias e aeroportos, diz Defesa
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que a prioridade das Forças Armadas nas ações relacionadas à...
STF autoriza desbloqueio de rodovias por forças de segurança
O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu hoje (25) uma liminar que autoriza o uso das forças de segurança pública para desbloquear...
Fundo Eleitoral: MDB terá R$ 234,2 milhões; PT, R$ 212,2 mi; e PSDB, R$ 185,9 mi
O MDB deverá receber R$ 234,2 milhões do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral,...
