Categoria:Direito
Órgãos de defesa do consumidor vão fiscalizar preço do diesel em Salvador
Uma reunião no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (Ceacon) marcou nesta quarta-feira...
MP investiga formação de cartel dos combustíveis na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por...
Lúcio pede ao Conselho de Ética da Câmara uma nova perícia nos R$ 51 milhões
A defesa do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a realização de uma nova perícia...
Gilmar Mendes manda soltar 20º investigado pela Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (06) a soltura do engenheiro agrônomo Antônio...
TCE aprova contas de 2017 do Governo do Estado
Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as...
“Estou cansado de mentiras”, diz Lula em depoimento a Bretas
Usando terno e a mesma gravata com as cores do Brasil que vestiu na escolha do Rio para sede da Olimpíada de 2016, o ex-presidente Luiz...
PGR quer delações que envolvem o Grupo Petrópolis com Moro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht que confirmaram a...
Pelé nega ter presenciado compra de votos na eleição da Rio 2016
O ex-jogador de futebol Pelé prestou depoimento nesta terça-feira (5) como testemunha de defesa de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do...
CCJ aprova projeto de lei que modifica regime jurídico dos servidores de Salvador
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) emitiu, na tarde desta terça-feira (5), parecer favorável para a...
Entidades do comércio sugerem emenda à nova LOM de Salvador
Por meio de emenda apresentada à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais na tarde desta terça-feira...
Heber cobra da Sema e do Inema apuração de denúncia de crime ambiental em Santo Amaro
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Heber Santana (PSC), cobra da Secretaria Estadual do Meio e...
PF diz que PTB e Solidariedade “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho
A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de...
TCE aprecia contas de 2017 de Rui Costa nesta terça-feira
Isenções fiscais de mais de R$ 2 bilhões para empresas instaladas na Bahia, cerca de 5% do orçamento executado no ano passado, serão...
Justiça do Trabalho suspende processo de privatização da Eletrobras
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do...
MPF-BA inscreve até domingo para concurso de estagiários
Estão abertas até o próximo domingo (10), as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
ALBA e OAB-BA criam movimento estadual em defesa da Constituição Federal
Desrespeitar a Constituição Federal no Estado ficará mais difícil. A Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil...
TSE valida busca e apreensão em investigação de “caixa 2” envolvendo Marcelo Nilo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como válidas as medidas de busca e apreensão executadas em operação deflagrada em setembro...
