Categoria:Direito
Presos da Lava Jato no Rio serão transferidos de Benfica para Bangu
maio 07, 2018
Decreto do interventor da segurança pública do Rio, general Walter Souza Braga Netto, publicado nesta segunda-feira (7) no Diário...
Frente da Magistratura e do MP repudia declarações de Gilmar Mendes
maio 07, 2018
O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro...
Ferraz quer caso do “bunker” de Geddel na 1ª instância
maio 07, 2018
Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasileiros querem mandatos de 8 anos para ministros do STF, diz pesquisa
maio 06, 2018
A maioria dos eleitores brasileiros é favorável a limitar o período que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passam na Corte....
Diário Oficial da ALBA divulga festa de aniversário de Coronel
maio 06, 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), recebeu 500 pessoas para uma celebração de seu...
Dilma diz se arrepender de ter sancionado Lei da Delação Premiada
maio 06, 2018
A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou neste sábado (5) ter assinado a lei que prevê a colaboração premiada. “Infelizmente...
Policial diz ter levado dinheiro a escritório de amigo de Temer
maio 06, 2018
Em depoimento ainda mantido em sigilo, prestado em 28 de março à Polícia Federal, o policial militar Abel de Queiroz disse ter ido ao...
Odebrecht pagou propina em obra financiada pelo BNDES na Argentina
maio 06, 2018
Planilhas entregues por delatores da empreiteira Odebrecht ao STF (Supremo Tribunal Federal) indicam pagamentos de propina relativos à...
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
maio 05, 2018
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de...
MP-BA investiga formação de cartel pelos postos de combustível de Salvador
maio 05, 2018
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um processo administrativo para apurar se 40 postos de combustíveis de Salvador estão...
Plenário virtual da 2ª Turma do STF começa a julgar prisão de Lula
maio 04, 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta-feira (4), por meio do plenário virtual, o pedido de...
MP-BA aciona deputado Bacelar e ex-reitor da Uneb por desvio de R$ 65,3 milhões
maio 04, 2018
Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (3), que acionou o deputado federal e ex-secretário municipal de...
Ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado tem prisão decretada novamente
maio 03, 2018
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de...
Comissão Especial irá analisar a PEC do foro privilegiado na Câmara dos Deputados
maio 03, 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de...
Comissão da Mulher discute emendas para a nova LOM de Salvador
maio 03, 2018
Mudanças no texto atual e inclusão de novos artigos que garantam os direitos das mulheres na Lei Orgânica do Município (LOM) foram...
Salvador: Audiência pública com taxistas e motoristas de Uber termina em confusão
maio 03, 2018
A atmosfera de um jogo de futebol, com muita rivalidade entre as torcidas, assemelha-se ao clima instaurado do Edifício Bahia Center,...
Supremo mantém veto a telemarketing eleitoral
maio 03, 2018
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de...