Categoria:Direito
Turismo étnico e patrimônio cultural são discutidos durante a festa do Bembé
Até domingo (13), baianos e visitantes que forem ao município de Santo Amaro, localizada no Recôncavo Baiano a 70 quilômetros de...
MPT dá 10 dias para Globo reparar diversidade racial no elenco de Segundo Sol
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da...
STF: Gilmar Mendes manda soltar suposto operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a soltura de Paulo Vieira de Souza, o Paulo...
Detran-BA deve passar a emitir a CNH digital até junho
Prevista para ser emitida pelo Detran da Bahia desde o mês de fevereiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital ainda não...
Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres
A Associação de Usuários dos Portos da Bahia – Usuport obteve liminar na Justiça Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal...
Barroso encaminha 9 processos contra parlamentares para instâncias inferiores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra...
STF decide que foro privilegiado não alcança casos de improbidade administrativa
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 10, que o foro privilegiado não alcança os casos de improbidade...
CIA diz que ex-presidente Geisel autorizou execuções de presos políticos
Memorando escrito por William Colby, diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), afirma que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979)...
Fachin rejeita mais um recurso de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10), um outro recurso do ex-presidente Luiz...
STF terá que julgar mais um recurso da defesa de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de...
Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Caso Marielle: Vereador, PM e ex-PM estão entre investigados
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou nesta quinta-feira, 10, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) o ex-PM Orlando...
Dono dos refrigerantes Dolly é preso por fraude fiscal em SP
A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (10), o dono da empresa de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, em sua casa na...
Operação da PF combate crimes de racismo, ameaça e incitação ao crime
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a *Operação Bravata, que tem por objetivo combater os crimes de racismo, ameaça e...
Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo...
Em carta, Lula diz que desistir de candidatura é assumir que cometeu um crime
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta pessoal nesta quarta-feira (9), à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,...
Lewandowski dá 4º voto contrário a recurso para soltar Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente...
