Categoria:Direito
Audiência pública sobre o BRT de Salvador é marcada por debates acirrados
Conduzida pelo promotor de Justiça Heron Santana Gordilho, a audiência pública realizada nesta terça-feira (22) no Ministério Público...
Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado em junho na Câmara de Salvador
Em reunião na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Reparação da Câmara de Salvador definiu como estratégia que a votação...
Justiça determina operação de até 50% da frota em Salvador
A Justiça da Bahia determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte...
Médico que chamou enfermeiras de “raparigas” é afastado do Hospital Regional de Irecê
Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no Norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas...
Ministério Público Estadual recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil
O Ministério Público Estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as...
Tribunal determina prisão imediata de Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acaba de formar maioria rejeitando o último recurso cabível contra a condenação do...
Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de Lula para ser solto
O jornalista Fausto Macedo do Estadão informa que o Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio...
Ex-presidente da Caixa liberou verba usada em negócio do filho, diz jornal
Investigações internas da Caixa Econômica Federal apontam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi (PP), liberou, quando gestor do...
Joesley quer começar a pagar os R$ 110 milhões acordados com a Lava Jato
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu nesta segunda-feira (21) que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação...
Delator diz que empresário pagou US$ 2,5 bi a dirigentes do COI por Olimpíadas no Rio
Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de corrupção liderado por Cabral no Estado...
Ministério de Minas e Energia faz pressão por obra em terra indígena
Em um movimento inédito, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se...
ALBA terá debate sobre “Lei da Bomba de Combustível Fraudada”
A Assembleia Legislativa da Bahia debaterá na quarta-feira (23), no auditório Jorge Calmon, a partir das 16h, a Lei da Bomba Fraudada em...
TRT5-BA inaugura Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho em Salvador
O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi inaugurado nesta segunda-feira (21), em Salvador. A unidade com oito salas...
Ex-tesoureiro do PP se entrega à PF e segue para a Papuda
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo...
MPF aciona ex-prefeito de Santo Estevão e mais três por prejuízo em contrato
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra a empresa Assessora Construções e Serviços...
Marcha a Brasília: Prefeitos baianos querem decisão do STF sobre royalties e ISS
Com uma delegação de mais de 300 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera reforçar o coro da XXI Marcha a Brasília...
Audiência pública ouvirá propostas na área da cultura para nova LOM de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para acolher propostas e sugestões de artistas e produtores culturais...
