Categoria:Direito
Audiência pública debate artigos da LOM sobre o Carnaval de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador realizou nesta terça-feira (15), no auditório do Edifício Bahia Center, uma audiência pública sobre os...
Estado entrega projeto da LDO 2019 à Assembleia Legislativa
A previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de R$ 46,1 bilhões, superior em 3,4% ao de 2018, de R$ 44,6 bilhões. A taxa de...
Agerba realiza audiência pública sobre nova rodoviária de Salvador
O maior investimento em projetos voltados para a mobilidade da história de Salvador deu mais um passo importante nesta terça-feira (15)....
Gilmar Mendes manda soltar suposto operador do MDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta terça-feira (15) soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado...
Ex-prefeito de Santo Amaro é preso pela 2ª vez por desvio de R$ 20 milhões
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi preso pela segunda vez em cinco meses, na manhã...
STJ rejeita mais um pedido de liberdade de Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou novamente um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio...
Lance único de R$ 2,2 milhões leva tríplex atribuído a Lula
O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...
Projeto da LDO prevê receita de R$ 7,7 bi e investimentos de R$ 1,2 bi para Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes...
STF julga primeira ação penal da Lava Jato nesta terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta terça-feira (15) a primeira ação penal da Lava-Jato da Casa. O deputado...
Tríplex atribuído a Lula irá a Leilão nesta terça-feira
O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...
Ex-PM suspeito de participar do assassinato de Marielle irá para presídio federal
O ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, apontado por uma testemunha como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, será...
STF reforça segurança do ministro Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal cortou à metade, nos últimos dois anos, a quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em...
STF envia processo contra Cacá Leão para o TRE-BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou um processo contra o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) para...
Ministério Público Eleitoral representa contra Rui Costa por propaganda irregular
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira (14), representação contra o Estado da Bahia, o...
MPF pede nova prisão de suposto operador do PSDB
O Ministério Público Federal de São Paulo pediu nesta segunda-feira (14) nova prisão do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza,...
Moro condena Renato Duque, Léo Pinheiro e mais 11 réus na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José...
Tecon Salvador diz que escaneamento de contêineres é obrigatoriedade legal
Em resposta à matéria “Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres”, publicada...
