Categoria:Direito
Plenário virtual da 2ª Turma do STF começa a julgar prisão de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta-feira (4), por meio do plenário virtual, o pedido de...
MP-BA aciona deputado Bacelar e ex-reitor da Uneb por desvio de R$ 65,3 milhões
Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quinta-feira (3), que acionou o deputado federal e ex-secretário municipal de...
Ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado tem prisão decretada novamente
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de...
Comissão Especial irá analisar a PEC do foro privilegiado na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de...
Comissão da Mulher discute emendas para a nova LOM de Salvador
Mudanças no texto atual e inclusão de novos artigos que garantam os direitos das mulheres na Lei Orgânica do Município (LOM) foram...
Salvador: Audiência pública com taxistas e motoristas de Uber termina em confusão
A atmosfera de um jogo de futebol, com muita rivalidade entre as torcidas, assemelha-se ao clima instaurado do Edifício Bahia Center,...
Supremo mantém veto a telemarketing eleitoral
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de...
Lula recebe visita de Gleisi e Wagner na prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, recebeu nesta quinta-feira (3), a visita de dois...
Por unanimidade, STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
Operação da PF prende quatro doleiros da Família Matalon
O jornalista Lauro Jardim informa que, além de Dario Messer, a etapa desta quinta-feira (03) da Lava-Jato tem mandados de prisão...
TSE confirma permissão para uso do Fundo Partidário nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) a permissão para os partidos usarem recurso do Fundo Partidário,...
Toffoli mantém processo do sítio de Atibaia com Sérgio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na...
Sudoeste: CGU e PF investigam fraudes a licitações em Anagé
Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF),...
Câmara de Salvador debate regulamentação de táxi e Uber nesta quinta-feira
A Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quinta-feira (3) uma audiência pública...
Gleisi fará representação contra Raquel Dodge no Conselho Nacional do MP
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta quarta-feira (2), que irá entrar com uma representação no...
Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão em 4 estados, no DF e no exterior
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra doleiros que operavam no Brasil e no exterior, nesta quinta-feira (03). As ordens da...
PF deve investigar cobrança de aluguel em prédio que desabou em SP
A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) protocolou nesta quarta-feira (2),...
