Categoria:Direito
Justiça reconhece que terra ocupada por índios em Paulo Afonso pertence à União
A Justiça Federal determinou liminarmente na última quinta-feira (3), que a União seja imitida na posse das terras do extinto Parque...
PGR defende que caso do “bunker” de Geddel seja julgado pelo Supremo
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual...
STF: Toffoli vota com Fachin para manter Lula na prisão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e votou nesta segunda-feira...
PF deflagra nova etapa da Lava Jato relacionada à Odebrecht no RJ, SP e ES
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Deja Vu, no Rio de Janeiro,...
ALBA quer derrubar liminar que barra PL sobre limites territoriais de 10 cidades
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Procuradoria-geral da Casa, tentará cassar na Justiça a liminar concedida pela...
Barroso prorroga investigação sobre decreto dos Portos por 60 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7), o pedido da defesa do presidente Michel...
Professores apresentam propostas à nova LOM de Salvador
Professores das redes municipal e particular do ensino fundamental apresentaram emendas para serem analisadas pela Comissão de Educação,...
Trade turístico apresenta emenda à nova LOM de Salvador
A vocação turística de Salvador foi destacada tanto pelos vereadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da...
Fachin prorroga inquérito para investigar Romero Jucá
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por 60 dias do prazo para conclusão das...
Okamotto diz que Lula tinha intenção de comprar Sítio de Atibaia
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro na manhã desta segunda-feira (7), como testemunha...
MPF diz que frigobar pedido por Lula na prisão é regalia
O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na...
Presos da Lava Jato no Rio serão transferidos de Benfica para Bangu
Decreto do interventor da segurança pública do Rio, general Walter Souza Braga Netto, publicado nesta segunda-feira (7) no Diário...
Frente da Magistratura e do MP repudia declarações de Gilmar Mendes
O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro...
Ferraz quer caso do “bunker” de Geddel na 1ª instância
Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasileiros querem mandatos de 8 anos para ministros do STF, diz pesquisa
A maioria dos eleitores brasileiros é favorável a limitar o período que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passam na Corte....
Diário Oficial da ALBA divulga festa de aniversário de Coronel
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), recebeu 500 pessoas para uma celebração de seu...
Dilma diz se arrepender de ter sancionado Lei da Delação Premiada
A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou neste sábado (5) ter assinado a lei que prevê a colaboração premiada. “Infelizmente...
