Categoria:Direito
Temer sanciona projeto de Otto que amplia penas para crimes com explosivos
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar...
Ministro diz que fará “ajustes” por decreto na reforma trabalhista
Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton...
Renan critica candidatura de Rodrigo Janot ao Conselho Superior do MPF
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo neste domingo (22), no Twitter com críticas à decisão do ex-procurador-geral da...
Bolsonaro critica PGR por denúncia de racismo ao STF
O deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) criticou, em entrevista veiculada neste domingo (23), a...
Retorno de Cármen Lúcia à 2ª Turma do STF preocupa acusados, diz colunista
O jornalista Gerson Camarotti da GloboNews informa que advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda...
Operação fecha 22 aeródromos e apreende agrotóxicos na região Oeste
Uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos por produtores rurais e empresas de aviação agrícola, além de combater o uso de...
MPF inscreve escolas de Salvador em projeto sobre meio ambiente
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inscreve até a próxima terça-feira, 24 de abril, escolas de Salvador interessadas em...
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Angical
Cinco cortadores de eucalipto em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda, na cidade de Angical, na região oeste...
Polícia Federal abre concurso público com 500 vagas
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a Portaria de Nº 8.380, em que o Departamento de Polícia Federal...
MP-SP abre inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa 2
O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade...
Justiça aprova retomada de licitação para fardamento escolar em Camaçari
No final da tarde desta quinta-feira (20), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da prefeitura contra o pedido de...
Sama e Saint-Gobain vão pagar R$ 31 milhões por contaminação em Bom Jesus da Serra
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça...
TRF-1 confirma bloqueio de R$ 20 milhões do Fundef à prefeitura de Paratinga
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em...
Toffoli encaminha pedido de liminar de Dirceu à 2ª Turma do Supremo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que...
Temer recusa proposta de fechamento da fronteira com a Venezuela
A jornalista Daniela Lima, da coluna Painel da Folha de São Paulo, informa que o presidente Michel Temer (MDB) decidiu não acatar a...
Fenaclubes gasta R$ 2,5 milhões da Timemania em congressos e concurso de musa
O jornalista Demétrio Vecchioli publicou matéria no Portal UOL nesta quinta-feira (19) denunciando a destinação dos R$ 2,5 milhões...
Para Dirceu, não defender candidatura de Lula é “haraquiri político” do PT
Em entrevista publicada nesta sexta-feira (20) pela Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu, 72, disse que o PT comete...
