Categoria:Direito
Câmara de Salvador debate regulamentação de táxi e Uber nesta quinta-feira
A Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quinta-feira (3) uma audiência pública...
Gleisi fará representação contra Raquel Dodge no Conselho Nacional do MP
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta quarta-feira (2), que irá entrar com uma representação no...
Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão em 4 estados, no DF e no exterior
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra doleiros que operavam no Brasil e no exterior, nesta quinta-feira (03). As ordens da...
PF deve investigar cobrança de aluguel em prédio que desabou em SP
A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) protocolou nesta quarta-feira (2),...
Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeitos de Mucuri, Teixeira, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o...
STF adia conclusão do julgamento sobre foro privilegiado para quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro...
Codecon fiscaliza venda de produtos para o Dia das Mães em Salvador
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira...
Justiça revoga reintegração de posse de área ocupada por índios em Paulo Afonso
Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia...
PF envia delação de Palocci para homologação do TRF-4
A delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança das gestões Lula e Dilma, foi enviada na noite desta segunda (30)...
Moro pede esclarecimentos sobre origem de ganhos da empresa de Lula
Nesta segunda-feira (30), o juiz Sergio Moro determinou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstre a origem...
PGR denuncia Lula, Palocci, Gleisi e Paulo Bernardo ao STF por corrupção e lavagem
A procuradora-geral da República Raquel Dodge acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30), o...
Atletas denunciam ex-técnico da seleção brasileira de ginástica olímpica por abusos
Em uma investigação que durou quase quatro meses e com depoimentos de mais de 80 pessoas, 42 ginastas e ex-ginastas alegam terem sido...
Justiça do Trabalho dá posse à Chapa 2 no Sindimed-BA
A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira (30), por meio de liminar, que a Chapa 2, vencedora das eleições do Sindicato dos...
Deputado petista quer impedir transmissões da TV Justiça
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) quer evitar a transmissão de sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a...
STF deve retomar julgamento do fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função,...
TSE inicia cadastro de sites para financiamento coletivo de campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (30/04) o cadastramento de empresas e entidades com interesse em prestar o...
Prefeitura de Curitiba faz novo pedido à Justiça para que Lula seja transferido
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba (PGM) fez um novo pedido, neste sábado (28) à 12ª Vara da Justiça Federal para que o...
