Categoria:Direito
Codecon de Salvador passa a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Com o objetivo de capacitar os servidores na utilização do Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), a Diretoria...
TCM-BA passa a aceitar denúncias pela internet
Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos...
MPF aciona prefeito de Sítio do Mato por autopromoção em redes sociais
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa ajuizou nessa segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por...
Prefeito de Baixa Grande é punido por nepotismo
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/04), julgou parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito...
Contas da prefeitura de Santa Luzia são rejeitadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Santa Luzia, da responsabilidade do...
PF pede mais 60 dias ao STF para investigar Temer
A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos. O pedido depende de...
2ª Turma do STF terá entre 4 e 10 de maio para julgar prisão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin determinou, nesta quarta-feira (25), que o julgamento do recurso apresentado...
TJ-BA suspende tramitação de projeto que altera limites dos municípios baianos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da...
Moro decide manter condução do processo do sítio de Atibaia
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é...
Operação da PF apura desvio de verbas na Maternidade de Guaratinga
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26), uma operação que visa investigar o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde...
Conselho de Ética da Câmara não consegue notificar Lúcio Vieira Lima
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fez nesta quareta-feira (25), a terceira tentativa de notificação do deputado federal...
Repórter é agredido por agentes da Transalvador ao tentar chegar ao Barradão
O repórter fotográfico Betto Júnior, do Jornal Correio, e o motorista Gabriel Cerqueira foram agredidos por dois agentes da...
PF faz operação contra pornografia infantil em sete estados
A Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Os dez mandados de prisão...
Lava Jato: Palocci fecha acordo de delação premiada com a PF
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas...
MPF processa prefeito de Capela do Alto Alegre por promoção pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto...
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em liminar sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25) o pedido de desistência da liminar...
Deputados estaduais aprovam pagamento a advogados dativos
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 21.861/16 de autoria do deputado Luciano Ribeiro...
