Categoria:Direito
Prefeita de Porto Seguro exonera assessora condenada por tráfico
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), voltou atrás e decidiu exonerar Eduani Elize dos Santos Freitas, a assessora...
TCM rejeita contas da prefeitura de Itamari
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou na terça-feira (17) as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade de Valter da...
Ex-prefeita de Barreiras e ex-prefeitos de Filadélfia são multados pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras,...
Prefeito de Cairu é denunciado ao TCM por burlar concurso público
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta quinta-feira (19) o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu,...
Fachin libera denúncia do “bunker” de R$ 51 milhões de Geddel para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da corte a denúncia por lavagem de...
Joesley diz à PGR que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio
O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo...
Petrobras anuncia venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves
A Petrobras anunciou que vai colocar à venda até 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na...
Exército condecora Sérgio Moro com Ordem do Mérito Militar
O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta quinta-feira (19) com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia...
Promotora Márcia Teixeira recebe Comenda Maria Quitéria da Câmara de Salvador
Nesta sexta-feira (20), a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Regina Ribeiro Teixeira, irá receber a Comenda Maria...
Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de José Dirceu
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e...
Hospital Roberto Santos promove encontro com representantes do MP-BA
A diretoria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita do promotor de Justiça Rogério Queiroz. O...
Leur Lomanto Jr. cobra convocação de aprovados em concurso da Sesab
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM) se pronunciou nesta quarta-feira (18), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia sobre a...
Juazeiro será sede do 2º Encontro Nordeste de Advocacia Pública
A cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano...
PGR vai analisar “denúncia” da presidente do PT à TV árabe Al-Jazira; assista
A jornalista Andreza Matais da coluna Estadão informa que a Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para...
Prefeitura de Camaçari pede ao MPT para antecipar audiência com a MJR Segurança
A Prefeitura de Camaçari tem trabalhado para acelerar o processo envolvendo trabalhadores e a MJR Segurança – visando a garantia dos...
Por 3 votos a 0, TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula no caso tríplex
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos...
União, IPAC e IPHAN são acionados por conservação de órgãos de tubo em Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação civil pública para que os Institutos do Patrimônio Histórico e...
