Categoria:Direito
Presidente da OAB-BA é acusado de fazer campanha com entrega de becas
O site O Antagonista publicou uma matéria nesta quarta-feira (25) em que acusa o presidente da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA), Luiz...
TJ-BA julga Adin contra o aumento do Planserv nesta quarta
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei n° 13.450/2015 que possibilitou o aumento e piora do plano de Assistência à...
MPF aciona dirigentes de ONG pelo prejuízo de R$ 1,4 milhão em Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes...
STF deve julgar denúncia contra Geddel e Lúcio no dia 8 de maio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel...
Europa eleva idade mínima de usuários de WhatsApp para 16 anos
O WhatsApp, serviço de mensagens de propriedade do Facebook, está elevando a idade mínima de seus usuários de 13 anos para 16 anos na...
2ª Turma do STF retira de Moro delações da Odebrecht sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do...
Eures Ribeiro se torna réu em ação movida pelo MPF
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o...
STF: Marco Aurélio libera ações sobre prisão após 2ª instância para julgamento
O ministro Marco Aurélio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia,...
Comissão de Planejamento Urbano faz debate sobre a nova LOM de Salvador
A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Câmara de Salvador, urbanistas e...
Faculdade Social e Mulheres pela Ordem realizam “Bate-Papo Legal” nesta terça
A Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Social da Bahia (FSBA) e o Movimento Mulheres pela Ordem, realizam nesta terça-feira (24)...
PF pede transferência de Lula de Curitiba
A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional...
Lava Jato identifica transações financeiras entre empresário e prima de José Serra
Os investigadores da Lava Jato identificaram transações financeiras entre o empresário José Amaro Pinto Ramos e uma prima do senador...
Ministério Público pede prisão imediata do tucano Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira (24), recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB)...
2ª Turma do STF deve aceitar pedido de libertação de Lula da prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (23) para julgamento no plenário virtual da Segunda...
Operação da PF investiga presidente nacional do PP e deputado federal
A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte...
Governador do DF é acusado de racismo pelo vice-governador
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi acusado de racismo nesta segunda-feira (23) pelo vice, Renato Santana...
Temer sanciona projeto de Otto que amplia penas para crimes com explosivos
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar...
