Categoria:Direito
Ação conjunta do MPF e MP-BA exige segurança no aeroporto de Barreiras
O Ministério Público estadual (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA) ajuizaram uma ação civil pública para que o aeroporto...
Supremo decide se Aécio vira réu por corrupção nesta terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o...
Governo Temer anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais
Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil...
Solla cobra MP-BA sobre “morosidade” nas denúncias contra Herzem Gusmão
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reuniu-se nesta segunda-feira (16) com a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA),...
Advogado de Aécio e presidente nacional da OAB trocam ataques
A OAB reagiu a um vídeo divulgado no fim de semana pelo advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, que a acusou de se acovardar diante de...
Barroso, Dodge, Moro e Bretas defendem democracia brasileira em Harvard
Em um discurso otimista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um balanço positivo dos 30 anos de...
Após 4h, manifestantes do MTST deixam tríplex atribuído a Lula
Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao...
Manifestantes pró-Lula invadem tríplex atribuído ao ex-presidente no Guarujá
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Frente Povo Sem Medo ocuparam na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex atribuído a...
TRE-BA autoriza campanha para eleição suplementar de prefeito em Jeremoabo
O TRE-BA autorizou, desde domingo (15), a realização de campanha política em Jeremoabo, no Norte da Bahia. A eleição será realizada...
MPF-BA fará doação de bens a órgãos públicos e entidades filantrópicas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os...
Deputado federal do PT ataca STF e diz que “tem que fechar o Supremo”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais ontem, que o Supremo Tribunal Federal tem de ser...
PGR denuncia Bolsonaro por racismo e filho mais velho por ameaças a jornalista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair...
Para 69% dos brasileiros, Lula está envolvido nos escândalos da Lava Jato, diz Ipsos
A pesquisa Ipsos, publicada neste sábado (14) pelo Estadão, mostra que, para 57% dos brasileiros, Lula é culpado pelos crimes que lhe...
Prefeitura de Curitiba pede transferência de Lula à Justiça Federal
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula...
Guerra no Judiciário: Gilmar Mendes aciona órgãos públicos contra Marcelo Bretas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu a seis órgãos públicos que investiguem “eventuais irregularidades”...
Justiça aceita denúncia do MPF contra irregularidades nas obras do Rio Camaçari
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as irregularidades nas obras do Rio Camaçari,...
MP-BA vai investigar uso do Parque de Exposições de Salvador pelo MST
O Ministério Público Estadual (MP-BA) acatou a representação do vereador Alexandre Aleluia (DEM) e abriu inquérito nesta quinta-feira...
