Categoria:Direito
Solla cobra MP-BA sobre “morosidade” nas denúncias contra Herzem Gusmão
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reuniu-se nesta segunda-feira (16) com a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA),...
Advogado de Aécio e presidente nacional da OAB trocam ataques
A OAB reagiu a um vídeo divulgado no fim de semana pelo advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, que a acusou de se acovardar diante de...
Barroso, Dodge, Moro e Bretas defendem democracia brasileira em Harvard
Em um discurso otimista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um balanço positivo dos 30 anos de...
Após 4h, manifestantes do MTST deixam tríplex atribuído a Lula
Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao...
Manifestantes pró-Lula invadem tríplex atribuído ao ex-presidente no Guarujá
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Frente Povo Sem Medo ocuparam na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex atribuído a...
TRE-BA autoriza campanha para eleição suplementar de prefeito em Jeremoabo
O TRE-BA autorizou, desde domingo (15), a realização de campanha política em Jeremoabo, no Norte da Bahia. A eleição será realizada...
MPF-BA fará doação de bens a órgãos públicos e entidades filantrópicas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os...
Deputado federal do PT ataca STF e diz que “tem que fechar o Supremo”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais ontem, que o Supremo Tribunal Federal tem de ser...
PGR denuncia Bolsonaro por racismo e filho mais velho por ameaças a jornalista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair...
Para 69% dos brasileiros, Lula está envolvido nos escândalos da Lava Jato, diz Ipsos
A pesquisa Ipsos, publicada neste sábado (14) pelo Estadão, mostra que, para 57% dos brasileiros, Lula é culpado pelos crimes que lhe...
Prefeitura de Curitiba pede transferência de Lula à Justiça Federal
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula...
Guerra no Judiciário: Gilmar Mendes aciona órgãos públicos contra Marcelo Bretas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu a seis órgãos públicos que investiguem “eventuais irregularidades”...
Justiça aceita denúncia do MPF contra irregularidades nas obras do Rio Camaçari
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as irregularidades nas obras do Rio Camaçari,...
MP-BA vai investigar uso do Parque de Exposições de Salvador pelo MST
O Ministério Público Estadual (MP-BA) acatou a representação do vereador Alexandre Aleluia (DEM) e abriu inquérito nesta quinta-feira...
Comandante, proprietário e engenheiro naval são indiciados por naufrágio da Cavalo Marinho I
Três pessoas foram indiciadas pelo naufrágio com a lancha Cavalo Marinho I, que matou 19 pessoas no dia 24 de agosto de 2017. São eles:...
Ciro pede à Justiça Federal para visitar Lula na cadeia
O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com os presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e...
Ilhéus: Detentos se rebelam e queimam colchões após revista surpresa
Detentos do presídio Advogado Ariston Cardoso, localizado no município de Ilhéus, na região Sul da Bahia, se rebelaram e queimaram...
