Categoria:Direito
STF retoma julgamento de habeas corpus de Palocci nesta quinta
abr 11, 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do...
STJ nega pedido da Lava Jato e envia investigação de Alckmin para o TRE-SP
abr 11, 2018
O jornal Folha de S. Paulo informa que a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o...
Senadores aprovam inspeção em cadeia para visitar Lula
abr 11, 2018
Após a Justiça do Paraná negar pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse visitas de autoridades na...
Delegados da PF pedem transferência de Lula para base das Forças Armadas
abr 11, 2018
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou nesta quarta-feira (11), um ofício à Superintendência do...
MP-BA pede que prefeito de Serra Preta anule nomeação do filho para secretaria
abr 11, 2018
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador,...
Habeas corpus de Palocci e Maluf estão na pauta do STF nesta quarta
abr 11, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do...
Marco Aurélio aceita pedido do PEN e suspende ação sobre 2ª instância
abr 11, 2018
O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por...
Lava Jato pede ao MPF para investigar Alckmin na 1ª instância
abr 11, 2018
Dois dias após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixar o governo de São Paulo, na última sexta (6), a força-tarefa da Operação...
Porto Seguro: MPF recomenda suspender trânsito próximo à Igreja de N. Sra. D’Ajuda
abr 11, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis recomendou à prefeitura de Porto Seguro que promova, em 90 dias, o fechamento das ruas...
Advogados do PEN pedem ao STF adiamento do julgamento sobre 2ª instância
abr 10, 2018
O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira (10), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Mendes, Lewandowski e Toffoli anulam decisão de Moro e mandam Cabral de volta ao Rio
abr 10, 2018
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (10) que o ex-governador do Rio de Janeiro...
Zuckerberg depõe ao Senado dos EUA sobre vazamento de dados pelo Facebook
abr 10, 2018
O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, participa de uma audiência no Senado dos Estados Unidos nesta terça-feira (10) para...
MPF diz que coronel Lima arrecadava propina para o MDB, em especial para Temer
abr 10, 2018
Ao aditar denúncia apresentada contra o “quadrilhão do MDB”, o Ministério Público Federal afirmou em documento que o...
Juíza nega pedidos de visita de governadores a Lula na PF
abr 10, 2018
A juíza Carolina Moura Lebbos negou na tarde desta terça-feira (10) o pedido do senador Roberto Requião (PMDB) para que ele e outros...
Leo Prates cobra decreto do Governo do Estado sobre limites do Parque de Pituaçu
abr 10, 2018
Na condição de relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, em 2016, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo...
Artistas farão manifestação nesta quarta em Salvador
abr 10, 2018
A partir das 9h, desta quarta-feira (11), atores, atrizes, dançarinos (as), circenses, técnicos de espetáculos e de cinema, demais...
Nova fase da Lava Jato investiga propina para o presidente do Senado
abr 10, 2018
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Tira Teima, que investiga pagamentos de vantagens...