Categoria:Direito
MP-SP abre inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa 2
O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade...
Justiça aprova retomada de licitação para fardamento escolar em Camaçari
No final da tarde desta quinta-feira (20), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da prefeitura contra o pedido de...
Sama e Saint-Gobain vão pagar R$ 31 milhões por contaminação em Bom Jesus da Serra
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça...
TRF-1 confirma bloqueio de R$ 20 milhões do Fundef à prefeitura de Paratinga
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em...
Toffoli encaminha pedido de liminar de Dirceu à 2ª Turma do Supremo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que...
Temer recusa proposta de fechamento da fronteira com a Venezuela
A jornalista Daniela Lima, da coluna Painel da Folha de São Paulo, informa que o presidente Michel Temer (MDB) decidiu não acatar a...
Fenaclubes gasta R$ 2,5 milhões da Timemania em congressos e concurso de musa
O jornalista Demétrio Vecchioli publicou matéria no Portal UOL nesta quinta-feira (19) denunciando a destinação dos R$ 2,5 milhões...
Para Dirceu, não defender candidatura de Lula é “haraquiri político” do PT
Em entrevista publicada nesta sexta-feira (20) pela Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu, 72, disse que o PT comete...
Prefeita de Porto Seguro exonera assessora condenada por tráfico
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), voltou atrás e decidiu exonerar Eduani Elize dos Santos Freitas, a assessora...
TCM rejeita contas da prefeitura de Itamari
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou na terça-feira (17) as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade de Valter da...
Ex-prefeita de Barreiras e ex-prefeitos de Filadélfia são multados pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras,...
Prefeito de Cairu é denunciado ao TCM por burlar concurso público
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta quinta-feira (19) o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu,...
Fachin libera denúncia do “bunker” de R$ 51 milhões de Geddel para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da corte a denúncia por lavagem de...
Joesley diz à PGR que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio
O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo...
Petrobras anuncia venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves
A Petrobras anunciou que vai colocar à venda até 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na...
Exército condecora Sérgio Moro com Ordem do Mérito Militar
O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta quinta-feira (19) com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia...
Promotora Márcia Teixeira recebe Comenda Maria Quitéria da Câmara de Salvador
Nesta sexta-feira (20), a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Regina Ribeiro Teixeira, irá receber a Comenda Maria...
