Categoria:Direito
OAB-BA pede interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, informou que pediu à Justiça,...
Cármen Lúcia assume a presidência do Brasil nesta sexta-feira
Com a viagem de Michel Temer para o Peru nesta sexta-feira (13), onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal...
Cezar Leite recorre à Justiça para impedir bloqueios de vias por manifestantes em Salvador
Para garantir a preservação da ordem pública e o risco eminente de cerceamento da liberdade de locomoção, o vereador Cezar Leite...
Fiscalização resgata mais de 200 animais silvestres no Oeste Baiano
Mais de 200 animais silvestres foram resgatados na região de Santa Maria da Vitória, a 866 km de Salvador. As apreensões foram...
INSS convoca 9,9 mil beneficiários para perícia médica na Bahia
O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica...
MPF e MP-BA querem maior controle de pragas na importação de cacau por Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), no último dia 3 de abril, emitiu recomendação conjunta com o Ministério Público...
Por 7 votos a 4, STF nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio...
Marcelo Odebrecht diz ter entregue mais de 3 mil e-mails relacionados a Lula
O empresário Marcelo Odebrecht afirmou nesta quarta-feira (11), em depoimento à Justiça Federal que, conforme ele analisa e envia para...
PF investiga empresa de seguros automotivos em Barreiras
A Polícia Federal da Bahia cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma empresa que vende seguros automotivos ilegalmente há 6 anos,...
MPF diz que operadores desviaram R$ 20 milhões de fundos de previdência
Os operadores do esquema de lavagem de dinheiro nos fundos de previdência Postalis (Correios) e Serpros (Serpro) receberam cerca de R$ 20...
Concursos públicos federais terão análise visual de cotistas negros
Candidatos em qualquer concurso público federal que se autodeclararem negros terão de passar obrigatoriamente por uma comissão visual...
PF cumpre mandados de prisão contra operador do MDB e ex-dirigente petista
Agentes da Polícia Federal (PF) estão nas ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir 10 mandados de prisão preventiva contra...
STF retoma julgamento de habeas corpus de Palocci nesta quinta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do...
STJ nega pedido da Lava Jato e envia investigação de Alckmin para o TRE-SP
O jornal Folha de S. Paulo informa que a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o...
Senadores aprovam inspeção em cadeia para visitar Lula
Após a Justiça do Paraná negar pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse visitas de autoridades na...
Delegados da PF pedem transferência de Lula para base das Forças Armadas
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou nesta quarta-feira (11), um ofício à Superintendência do...
MP-BA pede que prefeito de Serra Preta anule nomeação do filho para secretaria
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador,...
