Categoria:Direito
Maurício Barbosa defende legalização da maconha para “quebrar” o tráfico
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, 42, afirmou em entrevista publicada neste domingo (25) por um...
Defesa pede liberdade para Geddel com base em decisão do STF sobre Lula
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a prisão do...
Justiça concede nova liminar a advogados suspensos pela OAB-BA
A juíza Arali Maciel Duarte, da 1º Vara Federal Cível da SJBA, concedeu nova liminar favorável aos advogados João de Jesus Martins,...
Defesa pede ao STF inclusão de habeas corpus de Palocci no dia 4 de abril
Duas horas antes do início do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22),...
Com evento em Portugal, Gilmar Mendes terá dificuldade para julgar HC de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que está “com dificuldades” de comparecer...
Esposa de ex-gerente da Transpetro é alvo da Lava Jato em Salvador
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da Lava Jato, batizada...
Operação da PF investiga contratos da Transpetro na Bahia e em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Sothis II, 50ª fase da Lava Jato. As medidas cumpridas...
STF garante liberdade a Lula até julgamento de habeas corpus em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Por 7 a 4, STF decide julgar pedido de habeas corpus de Lula
Da Redação com agências (redacao@newsba.com.br) Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira...
TSE cassa mandato do governador do Tocantins por uso de caixa 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e...
Moro determina cobrança de R$ 1 mil de caução por visita a triplex de Lula
O juiz Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (21) a cobrança de R$ 1 mil de caução a quem quiser visitar o triplex em Guarujá, no...
“Nós cometemos erros”, diz Mark Zuckerberg sobre escândalo do Facebook
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas sobre caso envolvendo vazamento de dados com a consultoria Cambridge Analytica...
TCM rejeita as contas de 2016 da Câmara de Iramaia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Câmara de Iramaia, da responsabilidade de Jeobérico...
Ex-prefeito de Caravelas deve devolver R$ 268 mil aos cofres municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, na terça-feira (20), em R$ 3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de...
Bate-boca entre Mendes e Barroso provoca suspensão de sessão do STF
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de...
TRF-4 julgará recurso de Lula na próxima segunda-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de...
Cármen Lúcia anuncia que STF julgará pedido para evitar prisão de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá...
