Categoria:Direito
TSE cassa mandato do governador do Tocantins por uso de caixa 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e...
Moro determina cobrança de R$ 1 mil de caução por visita a triplex de Lula
O juiz Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (21) a cobrança de R$ 1 mil de caução a quem quiser visitar o triplex em Guarujá, no...
“Nós cometemos erros”, diz Mark Zuckerberg sobre escândalo do Facebook
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas sobre caso envolvendo vazamento de dados com a consultoria Cambridge Analytica...
TCM rejeita as contas de 2016 da Câmara de Iramaia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Câmara de Iramaia, da responsabilidade de Jeobérico...
Ex-prefeito de Caravelas deve devolver R$ 268 mil aos cofres municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, na terça-feira (20), em R$ 3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de...
Bate-boca entre Mendes e Barroso provoca suspensão de sessão do STF
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de...
TRF-4 julgará recurso de Lula na próxima segunda-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de...
Cármen Lúcia anuncia que STF julgará pedido para evitar prisão de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá...
EUA apertam o cerco contra o Facebook
Em dia de nova queda em Nova York (-2,56%, depois de ter perdido 6,8% na véspera, numa redução de US$ 49,6 bilhões no valor de mercado...
Marco Aurélio Mello deve levar 2a instância ao plenário do STF, diz colunista
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do...
Operação da PF investiga crimes previdenciários em Mascote e Itabuna
Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (21), nas cidades baianas de Mascote e Itabuna, no sul do...
Garimpo irregular é montado em Santaluz após descoberta de pepita de ouro
Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de...
Lava Jato: Ex-vice-presidente da Engevix se entrega à PF
O ex-vice-presidente da Engevix Gérson Almada se entregou à Polícia Federal, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (20). Acompanhado...
Justiça concede liminar favorável a advogados suspensos pela OAB-BA
A Justiça concedeu liminar favorável aos advogados João de Jesus Martins, Gildo Lopes Porto Júnior, Gabriel de Meneses Rezende, Luciano...
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo que beneficiaria Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o habeas corpus coletivo da Associação de Advogados Cearenses que...
Moro determina prisão do empresário Gerson Almada
O juiz federal Sérgio Moro expediu um mandado de prisão para Gerson de Mello Almada, condenado na Operação Lava Jato. Ele é...
Gilmar Mendes será relator de HC da Associação de Advogados do Ceará contra prisão em 2ª instância
O repórter do SBT Daniel Adjuto informa que a Associação de Advogados do Ceará entrou com habeas corpus (HC) coletivo no Supremo...
