Categoria:Direito
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo que beneficiaria Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou o habeas corpus coletivo da Associação de Advogados Cearenses que...
Moro determina prisão do empresário Gerson Almada
O juiz federal Sérgio Moro expediu um mandado de prisão para Gerson de Mello Almada, condenado na Operação Lava Jato. Ele é...
Gilmar Mendes será relator de HC da Associação de Advogados do Ceará contra prisão em 2ª instância
O repórter do SBT Daniel Adjuto informa que a Associação de Advogados do Ceará entrou com habeas corpus (HC) coletivo no Supremo...
Cármen confirma reunião marcada por Celso de Mello sobre prisão em 2ª instância
Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta segunda-feira (19), a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que a ideia de reunir os ministros...
Empresários indicam repasse de R$110 milhões a políticos via “caixa 3” da Odebrecht
Documentos entregues à Polícia Federal pelos empresários Roberto Lopes e Walter Faria indicam o repasse de cerca de R$ 110 milhões a...
STF: Toffoli irá liberar ação sobre foro privilegiado no dia 27
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou ao Blog da Andreia Sadi que no próximo dia 27 vai liberar para julgamento a...
Ministro revoga resolução do Contran que exigia curso para renovar CNH
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava...
Operação Lava Jato completa 4 anos com 188 condenações
A Lava Jato completa quatro anos neste sábado (17) e, desde a deflagração da 1ª fase da operação, em março de 2014, 40 processos já...
Aleluia tentará suspender exigência de curso para renovar carteira de motorista
O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) reagiu à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a...
MP-BA lançará programa Escola Sustentável na 2ª em Serrinha
Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, lançará o programa...
Cruz das Almas: Estabelecimentos comerciais devem evitar poluição sonora
Os estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas deverão retirar ou manter desligados aparelhos de som ou instrumentos que provoquem...
Prefeito de Palmeiras é multado por irregularidades na coleta de lixo
O prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, foi multado em R$5 mil por irregularidades no processo licitatório realizado para a...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Crisópolis
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Crisópolis, da responsabilidade de...
Ex-prefeito de Ruy Barbosa tem contas rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (15/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José...
MP-BA identifica elevado risco de comprometimento do rio Joanes
Um parecer técnico do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura a existência e extensão de danos ambientais no rio Joanes...
Edson Fachin diz que não levará habeas corpus de Lula ao Plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Lula diz que Globo, PF, MPF e Sérgio Moro “mentem descaradamente”; assista
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Em entrevista aos jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho nesta quinta-feira (15), o ex-presidente...
