Categoria:Direito
Santa Casa é confirmada como gestora do Hospital Municipal de Salvador
A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da...
Gilmar Mendes liberta quatro condenados em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido...
Estação da Lapa terá ação sobre direitos do consumidor nesta quinta
Nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, a Estação da Lapa vai receber uma ação da Coordenadoria de Promoção e Defesa do...
PT acusa presidente do STF de comprar mansão de doleiro envolvido na Lava Jato
O PT atacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acusando-a de ter comprado uma casa de um doleiro. A...
Edvaldo Brito diz que Lei Orgânica de Salvador será das mais modernas do País
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) declarou na Câmara que a Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador estará entre as mais...
TCM tende a aprovar flexibilização de gastos com pessoal
A maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) votou favorável, nesta terça-feira (13), ao pleito da União...
Anitta recorre ao CNJ por suspeição de juíza em processo de ex-empresária
Anitta não está para brincadeira. Após receber uma ordem judicial de pagar R$ 3 milhões a Kamilla Fialho, sua ex-empresária, a cantora...
Comissão de Ética da Presidência impõe censura a ex-diretor-geral da PF
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal,...
Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (13) a defesa de Michel Temer a ter...
Presidente do MDB, Jucá se torna réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (13) denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que...
Marun quer impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (13), ao lado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, o ministro Carlos Marun, da...
Lava Jato identifica no Rio a 1ª lavagem de dinheiro com bitcoins
As investigações da nova fase da Lava Jato no Rio de Janeiro, operação Pão Nosso, identificaram pela primeira vez operações de...
Ex-ministro Guido Mantega vira réu na Operação Zelotes
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), virou réu após a Justiça Federal de Brasília acolher a denúncia contra ele apresentada...
Barroso confirma suspensão de indulto para crimes de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o...
Gleisi diz que militantes do PT “não vão aceitar pacificamente” a prisão de Lula
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta segunda-feira (12) que a militância do partido e de movimentos...
Fachin diz que STF já tem jurisprudência que autoriza prisão na 2ª instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que entende que o tema da prisão após condenação em segunda...
No Twitter, Janot critica atuação de Raquel Dodge
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot questionou em sua conta no Twitter a atuação da sua sucessora e atual procuradora-geral...
