Categoria:Direito
Mês Nacional do Júri: TJ-BA tem 303 sessões programadas em 52 comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia participa, a partir desta quarta-feira (1), de mais um Mês Nacional do Júri, mobilização que busca...
Ministra Luislinda Valois desiste de reivindicar salário de R$ 61 mil
A assessoria da ministra Luislinda Valois informou nesta quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário...
Raquel Dodge defende que STF mantenha prisão após 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão...
Rodrigo Janot estreia no Twitter e diz não ser candidato a nada
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fez sua estreia no Twitter nesta quinta-feira (2). De antemão, disse não ser candidato...
Governo do Rio interpela ministro da Justiça no STF por crime contra honra
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio apresentou, nesta quarta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma interpelação contra o...
Secretária Nacional de Cidadania é exonerada após criticar trabalho escravo
O governo federal exonerou, nesta quarta-feira (1º), a secretária Nacional de Cidadania do Flávia Piovesan, do ministério de Direitos...
Três vereadores presos por fraudar licitações são soltos em Correntina
Três dos vereadores presos na operação “Último Tango”, deflagrada na cidade de Correntina, Oeste da Bahia, foram soltos na...
Após confusão, Senado aprova projeto que regulamenta Uber
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify...
Moro autoriza provas da Odebrecht sobre palestras de Lula
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira (30), que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a...
Fiscalização resgata 701 animais em municípios da Bacia do São Francisco
A 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 deste mês, resultou na detenção de 14...
Prefeitura de Itabuna realiza auditoria para investigar “máfia das multas”
A Secretaria de Trânsito de Itabuna está sendo investigada por supostas fraudes na aplicação de multas no município. O prefeito...
Descaso: União tem 1.012 imóveis vazios na Bahia
O governo federal é dono de 10.304 imóveis no País e alguns no exterior, mas 80% desses prédios estão vazios. Ainda assim, com tanto...
MPF diz que pesa sobre Dilma “suspeita de parcialidade”
O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que considerasse a ex-presidente Dilma Rousseff suspeita para testemunhar...
Justiça ordena que Prefeitura de Caetité suspenda licenciamento ambiental
O Município de Caetité deverá suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental, atendendo a decisão da Justiça. O...
Carmen Lúcia participa do 76º Encoge nesta quarta em Salvador
Grandes nomes do judiciário nacional, como os da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
“Empresa do filho de Lula era fachada para a Oi”, diz empresário
Marco Aurélio Vitale, por sete anos diretor comercial do grupo empresarial de Jonas Suassuna, disse em entrevista à Folha publicada neste...
Lava Jato cumpre dez mandados contra gerentes da Petrobras
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (20), dez mandados judiciais contra um grupo de gerentes da Petrobras acusados...
