Categoria:Direito
Eleitores com título cancelado poderão agendar regularização no TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que a abertura para agendamento por meio do site do órgão começará na sexta-feira (2),...
Conselho de Ética instaura processo contra Lúcio Vieira Lima
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (27), o processo contra o baiano Lúcio...
STJ vai julgar habeas corpus de Lula na quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente...
TJD aplica multa ao Vitória e Kanu é suspenso por 10 jogos; confira as penas
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) julgou na noite desta terça-feira (27) os 15 denunciados do polêmico...
Criminalistas pedem reforma do Parlatório do Presídio de Mata Escura
A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB), representada pelo presidente, Marcus Rodrigues, e os criminalistas Milena...
Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari reinicia atividades
As atividades socioeducativas do Centro Integrado da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari serão reiniciadas no dia 02 de março,...
Azi: “PF tem que investigar se propina da Fonte Nova ajudou a eleger Rui Costa”
O deputado federal Paulo Azi (DEM) criticou o posicionamento do governador Rui Costa e do PT no caso envolvendo a Operação Cartão...
Ex-procurador-geral do MP-BA, Wanderlino Nogueira Neto morre aos 72 anos
Morreu aos 72 anos, em Salvador, o procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto, conhecido internacionalmente como defensor...
Em Cachoeira, ACM Neto lamenta envolvimento de Wagner na “Cartão Vermelho”
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), participou de uma aula magna na Faculdade Adventista da Bahia, no município de Cachoeira (a 110 km...
Após “Cartão Vermelho”, Wagner deixa de ser “plano B” a Lula
Após a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto superfaturamento e pagamento de propina nas obras da Arena Fonte Nova, o...
Integrante da Fonte Nova Participações, Odebrecht diz “não tolerar a corrupção”
Integrante do consórcio Fonte Nova Participações, que construiu a Arena Fonte Nova, e acusada pela Polícia Federal na operação...
TJD julga confusão do último BA-VI nesta terça-feira
Esta terça-feira (27), é dia de decisão, mas não há nenhuma possibilidade de vermos golaços, grandes defesas ou troféus sendo...
Salvador: Comissão do Revogaço realiza primeira reunião nesta terça
A Comissão Especial Temporária para a Análise e Revogação das Leis Municipais Obsoletas, a Comissão do Revogaço, realiza nesta...
PGR pede ao STF que afaste diretor-geral da PF em caso de novas declarações
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26), “ordem judicial”...
PGR suspende acordos de delação de Wesley Batista e Francisco de Assis
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter rescindido os acordos de delação de Wesley Batista, um dos...
Wagner diz que denúncias de recebimento de propina são infundadas
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, classificou como “infundadas” as acusações da Polícia Federal de que que teria...
Oposição na AL-BA diz que superfaturamento na Fonte Nova atinge governos do PT
As investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova, durante a administração do...
