Categoria:Direito
MP-BA pede afastamento do prefeito de Jaguarari por contratos do São João
O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou nesta sexta-feira (9) que pediu o afastamento de Everton Rocha (PSDB), prefeito de...
Audiências públicas discutem edital de licitação da limpeza urbana de Salvador
Acontece na quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social, a audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da...
Ediene Lousado é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do MP-BA
O governador Rui Costa participou, nesta quinta-feira (8) da posse da promotora de Justiça, Ediene Lousado, que comandará o Ministério...
Operação da PF investiga esquema de propinas na obra da Usina de Belo Monte
O alvo da Lava Jato, nesta sexta-feira (09), é o esquema relacionado ao pagamento de propinas a políticos e agentes públicos na...
Lava Jato: Lula chama FHC e Dilma para serem suas testemunhas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou como testemunhas de defesa na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, seu...
TJD volta a julgar confusão no BA-Vi nesta sexta-feira
O julgamento em segunda instância pelas ocorrências do Ba-Vi do dia 18 de fevereiro, acontecerá na noite desta sexta-feira (09). A...
STF decide que, após cassação de mandato pelo TSE, pode haver nova eleição
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), que novas eleições podem convocadas quando um político...
Polêmica: McDonald’s usa apenas “força feminina” em lanchonetes no Dia da Mulher
Neste Dia internacional da Mulher, a rede de lanchonetes McDonald´s decidiu ter lojas funcionando apenas com mulheres. A medida causou...
TSE revoga proibição de perguntas não relacionadas às eleições em pesquisas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogaram nesta quinta-feira (8), a resolução que determinava que as pesquisas de...
Câmara dos Deputados aprova crime de importunação sexual
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, uma série de projetos de lei da...
Ex-presidente do BB e da Petrobras, Bendine é condenado a 11 anos de prisão
O juiz federal Sergio Moro acaba de condenar, na tarde desta quarta-feira (07), Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da...
Ministro da Agricultura defende BRF e diz ter “dó” da empresa
O ministro da Agricultura Blairo Maggi, saiu, nesta quarta-feira (07), em defesa da BRF, grupo de que tem três frigoríficos investigados...
Itabuna: Justiça proíbe Emasa de cobrar taxa de casas sem tratamento sanitário
A Justiça em Itabuna, no Sul da Bahia, proibiu a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de cobrar a taxa de esgoto para os...
Barroso manda investigar vazamento sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta terça-feira (06) a abertura de investigação para...
Ficha Limpa: TRE arquiva denúncia de caixa 2 contra ACM Neto
Acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 2,2 milhões em caixa 2 da Odebrecht para a campanha de 2012, quando se elegeu...
Defensoria lança Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos
A Defensoria Pública Estado da Bahia (DPE-BA) lança nesta quarta-feira (7), o Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos, que vai...
Ediene Lousado é mantida no cargo de chefe do MP-BA
A promotora de Justiça Ediene Santos Lousado foi escolhida, nesta terça-feira (6), pelo governador da Bahia, Rui Costa, para continuar...
