Categoria:Direito
Oposição já tem 21 assinaturas para instalação da CPI da Fonte Nova na AL-BA
O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) assinou nesta segunda-feira (05) a petição para instauração da Comissão Parlamentar de...
Naufrágio da Cavalo Marinho I terá audiência de conciliação nesta segunda
Uma audiência de conciliação será realizada nesta segunda-feira (05/03), às 11h15, na 3ª Vara de Relações de Consumo, na Rua do...
PF prende ex-presidente da BRF em nova fase da Carne Fraca
A Operação Trapaça, nova fase da Carne Fraca, deflagrada nesta segunda-feira (5), mira fraudes laboratoriais perante o Ministério da...
PT quer forçar STF a rediscutir prisão em 2ª instância, diz revista
A revista IstoÉ desta semana informa que, na tarde de quarta-feira (28/02), um grupo de senadoras do PT e de partidos aliados apareceu...
Irecê: Ex-prefeitos Zé das Virgens e Luizinho Sobral são acionados pelo MPF
Principais nomes dos grupos políticos que lideraram Irecê por anos e anos, Zé das Virgens e Luizinho Sobral, ex-prefeitos da cidade,...
Lava Jato: Duque diz que Graça Foster se negou a auditar a BR Distribuidora
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que a ex-presidente da Petrobrás Graça...
“Quem tem que explicar corrupção e propina é o governador”, dispara ACM Neto
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), reafirmou na tarde desta sexta (02) que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) não...
SSP-BA diz que investigação de obra na Barra segue no âmbito estadual
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira rebatendo as declarações do prefeito...
Fachin inclui Temer em investigação sobre Padilha e Moreira Franco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a inclusão do presidente Michel Temer em um...
Léo Pinheiro: “Tramei com Wagner golpe contra os cofres do Funcef”
Léo Pinheiro disse à PGR que se reuniu com Jaques Wagner no Palácio de Ondina para “tramar um golpe contra os cofres do Funcef”....
PGR cobra R$ 63,1 milhões de Marcelo Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o empresário Marcelo Odebrecht deposite R$ 63,1 milhões na conta judicial...
João Santana e Mônica Moura devolvem R$ 71 milhões aos cofres públicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) a transferência para a União de R$ 71...
TJ-BA derruba afastamentos de secretária e de presidente da Câmara de Camaçari
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, derrubou nesta quinta-feira (01) os afastamentos do chefe do Legislativo...
Coronel critica ViaBahia por negligenciar manutenção da BR-324
Em razão do incêndio que causou anteontem a destruição de 3 mil hectares de plantação e a morte de 10 animais em propriedades rurais...
Supremo homologa acordo sobre perdas dos planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (1º) o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os...
Por unanimidade, STF autoriza transexual a alterar registro civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome...
STF confirma que Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por...
