Categoria:Direito
Justiça acata denúncias criminais contra ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes
fev 17, 2018
A Justiça acatou cinco denúncias criminais contra os ex-prefeitos do Município de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges e seu...
TRE-BA confirma regularização de títulos a partir de 5 de março
fev 17, 2018
Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A...
TSE acelera decisões sobre Ficha Limpa e regras de inelegibilidade
fev 17, 2018
Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em...
Em rede nacional, Temer defende intervenção no Rio e Previdência é “esquecida”
fev 17, 2018
Excluindo o trecho em que citou a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV,...
Rogéria Santos: “Infelizmente, o trabalho infantil ainda é realidade no Carnaval de Salvador”
fev 16, 2018
Com seis dias de folia, na celebração ainda existem violações de direitos, em especial de crianças e adolescentes. Com a operação...
Maia diz que decreto da intervenção no RJ dificulta votação da Previdência
fev 16, 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que “fica difícil” votar a reforma...
MPF dará parecer sobre caso do Hospital Espanhol
fev 16, 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na última quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão emita...
Paulo Azi afirma que vai processar “empresário caluniador” de Camaçari
fev 15, 2018
O deputado federal Paulo Azi (DEM) afirma que tão logo tomou conhecimento da denúncia de que seu nome teria sido usado em tratativas para...
Corinthians, Odebrecht, Hereda e Arena Itaquera são condenados a devolver R$ 400 milhões
fev 15, 2018
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a construtora Odebrecht, o Corinthians, o...
Defesa de Lula pede 100 dias a Moro para analisar sistemas da Odebrecht
fev 15, 2018
s advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ao juiz Sergio Moro nova contestação sobre o uso de informações do...
Número 2 da PF diz que investigações vão avançar “doa a quem doer”
fev 15, 2018
Horas depois de um ofício assinado por delegados do Grupo de Inquéritos Especiais da Polícia Federal questionar interferência nas...
Bolsonaro processa Jean Wyllys no STF por injúria e calúnia
fev 15, 2018
O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (Psol-RJ)...
Raquel Dodge se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula
fev 15, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quinta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido...
TSE autoriza R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário, mas partidos reclamam
fev 15, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus...
Odebrecht quer R$ 3,5 bi emprestados, mas bancos só oferecem R$ 1 bi
fev 14, 2018
Com dificuldades para pagar suas dívidas neste ano, a Odebrecht S.A negocia um novo empréstimo com os bancos credores. O jornal Folha de...
PF identifica troca de e-mails entre Ferraz, ex-assessor de Lúcio e primo de Geddel
fev 14, 2018
A Polícia Federal aponta em relatório anexado às investigações da Operação Tesouro Perdido que identificou troca de e-mails entre o...
Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento de campanhas
fev 14, 2018
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao...