Categoria:Direito
Neto acusa Rui de usar a SSP para investigar ilegalmente obras na Barra
mar 01, 2018
O prefeito ACM Neto (DEM) acusou nesta quinta-feira (01) o governador Rui Costa (PT) de utilizar indevidamente a Secretaria Estadual de...
Deputados aprovam regulamentação do Uber, Cabify e 99
mar 01, 2018
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28), o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de...
Lava Jato: MPF questiona redistribuição de processos de Lula, Geddel e Cunha no TRF-1
mar 01, 2018
O Ministério Público Federal no DF pediu nesta quarta-feira (28) que os processos criminais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Marta repudia crime de racismo contra a jornalista Maíra Azevedo, a Tia Má
fev 28, 2018
A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), se solidarizou, nesta quarta-feira (28), à...
Defesa de secretária afastada em Camaçari pede reforma de decisão ao TJ-BA
fev 28, 2018
A defesa de Juliana Paes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, dará entrada nesta quarta-feira...
Fachin nega pedido da PGR de prisão domiciliar para mãe de Geddel
fev 28, 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medidas cautelares contra Marluce Vieira Lima e contra o...
STF: Mendes acompanha Fachin e aceita denúncia contra Negromonte
fev 28, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou por acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Oposição depende de uma assinatura para aprovar CPI da Fonte Nova
fev 28, 2018
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), já...
Carlos Daltro facilitava demandas de Ricardo Pessoa junto a Wagner e Rui, diz PF
fev 28, 2018
O empresário Carlos Daltro, amigo do ex-governador Jaques Wagner, é apontado pela Polícia Federal como facilitador de demandas de...
AL-BA aprova aumento da idade máxima de ingresso na PM de 30 para 35 anos
fev 28, 2018
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e divulgado no Diário Oficial da Casa, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei...
Eleitores com título cancelado poderão agendar regularização no TRE-BA
fev 28, 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que a abertura para agendamento por meio do site do órgão começará na sexta-feira (2),...
Conselho de Ética instaura processo contra Lúcio Vieira Lima
fev 28, 2018
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (27), o processo contra o baiano Lúcio...
STJ vai julgar habeas corpus de Lula na quinta-feira
fev 28, 2018
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente...
TJD aplica multa ao Vitória e Kanu é suspenso por 10 jogos; confira as penas
fev 28, 2018
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) julgou na noite desta terça-feira (27) os 15 denunciados do polêmico...
Criminalistas pedem reforma do Parlatório do Presídio de Mata Escura
fev 27, 2018
A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB), representada pelo presidente, Marcus Rodrigues, e os criminalistas Milena...
Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari reinicia atividades
fev 27, 2018
As atividades socioeducativas do Centro Integrado da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari serão reiniciadas no dia 02 de março,...
Azi: “PF tem que investigar se propina da Fonte Nova ajudou a eleger Rui Costa”
fev 27, 2018
O deputado federal Paulo Azi (DEM) criticou o posicionamento do governador Rui Costa e do PT no caso envolvendo a Operação Cartão...