Categoria:Direito
TSE autoriza R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário, mas partidos reclamam
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus...
Odebrecht quer R$ 3,5 bi emprestados, mas bancos só oferecem R$ 1 bi
Com dificuldades para pagar suas dívidas neste ano, a Odebrecht S.A negocia um novo empréstimo com os bancos credores. O jornal Folha de...
PF identifica troca de e-mails entre Ferraz, ex-assessor de Lúcio e primo de Geddel
A Polícia Federal aponta em relatório anexado às investigações da Operação Tesouro Perdido que identificou troca de e-mails entre o...
Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento de campanhas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao...
Marcelo Odebrecht entrega à PF nota de pagamento do filme sobre Lula
O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à...
Câmara de Salvador lança ações em defesa de crianças, adolescentes e mulheres no Carnaval
O camarote da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi palco na...
Investigado na Lava Jato, Gustavo Ferraz curte Carnaval em Salvador
Cinco dias após ter sido solto de prisão domiciliar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ex-diretor geral da...
Federação dos Policiais Federais quer retratação pública de Segovia
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pediu, neste sábado (10), que o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, faça uma...
STF intima diretor-geral da PF para esclarecer declarações à imprensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em pleno sábado de carnaval, que o diretor-geral da...
Presidente nacional da OAB critica declarações de Segovia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou na manhã deste sábado (10) sobre a declaração do...
Diretor-geral da PF nega ter dito que investigação contra Temer será arquivada
Após declarar que investigações da Polícia Federal não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer...
Fachin nega pedido de Lula para não ser preso após condenação em 2ª instância
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, indeferiu nesta sexta-feira (9) o pedido de liminar feito pela defesa do...
Sepúlveda Pertence apela a Fachin por ação preventiva contra prisão de Lula
Após uma reunião com o ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), o ex-ministro do STF e advogado...
Procon vistoria camarotes de Salvador na operação “Carnaval de Todos”
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
Arthur Maia confirma modificações ao entregar texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira (7) o novo texto da proposta e...
Petrobras anuncia processo de venda da refinaria de Pasadena
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) o início do processo de venda da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio...
Aleluia discute PL da Eletrobras com representantes do setor
A ideia de alterar o projeto de lei (PL9463/18) que privatiza a Eletrobras, focando as especificidades regionais e criando uma agência...
