Categoria:Direito
Rui evita comentar processo contra Mário Negromonte no STJ
Um dia após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCM-BA) Mário Negromonte virar réu na Operação Lava Jato, o governador Rui...
Conselho de Ética analisa na próxima terça as cassações de Lúcio e Maluf
O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar os processos disciplinares que pedem a...
Lava Jato: PF prende presidente da Fecomércio do RJ
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta sexta-feira (23), o presidente...
Ebal será leiloada na próxima segunda no auditório da SDE
O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra as lojas da Cesta do Povo vai acontecer na próxima segunda-feira (26), às...
MP-BA recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação com Banco do Nordeste
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito municipal de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e ao superintendente Estadual do...
Sindicatos e associações do Judiciário entregam reivindicações ao presidente do TJ-BA
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, reuniu-se com representantes dos Servidores do Poder...
TCM-BA representa contra prefeita de Maragogipe no MP-BA
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Patrícia Cerqueira Kertzman é reeleita juíza efetiva do TRE-BA
A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, da 1ª Vara de Família de Salvador, foi reeleita, com 46 votos, para a vaga de Juiz efetivo –...
Juízes federais convocam paralisação em defesa do auxílio-moradia
A diretoria da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu na madrugada desta quinta (22) convocar uma paralisação da...
Justiça determina demolição do monumento em homenagem à 1ª Missa do Brasil
A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é...
Conselheiro da OAB condena auxílio-moradia para magistrados
O conselheiro federal da OAB pela Bahia, Fabrício Castro, ratificou a posição contrária da Ordem ao auxílio-moradia dos magistrados....
STJ aceita denúncia de corrupção passiva contra Mário Negromonte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral...
“Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, diz Aleluia
“A Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia...
Sedur desembarga obra da CCR Metrô na região do aeroporto de Salvador
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desembargou a obra da CCR Metrô na região do Aeroporto Internacional...
PF pede mais 60 dias para investigar Temer
O delegado Cleyber Lopes encaminhou nesta terça-feira, 20, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido...
Wesley Batista deixa carceragem da PF
O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, deixou a carceragem da PF (Polícia Federal), na zona oeste de São Paulo, por volta da...
Ex-procurador Marcello Miller foi informado sobre operação da PF um dia antes
O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação...
