Categoria:Direito
Foliões podem receber multa por vandalismo no Carnaval de Salvador
Os foliões que resolverem trocar a diversão pelo vandalismo no Carnaval de Salvador poderão receber multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão....
Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência será votada dia 20
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (6) que a votação da reforma da Previdência está...
Ex-ministro do STF aceita integrar defesa de Lula
O criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um...
TRF-4 publica condenação de Lula e abre prazo para recurso
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6) a decisão do julgamento que condenou...
Deputado condenado em 2ª instância tem prisão determinada pelo STF
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do...
Associação dos Criminalistas repudia violência da OAB-BA no Fórum de Sussuarana
O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia, Marcus Oliveira, repudiou veementemente o posicionamento de dirigentes e...
Presidente da OAB-BA classifica protesto de advogados de “factoide” e “politicagem”
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, entrou em contato por WhatsApp com o NewsBA e...
OAB-BA demite funcionário e advogados protestam no Fórum Criminal de Sussuarana; assista
Advogados protestaram e geraram tumulto na manhã desta terça-feira (06) no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. O protesto foi por...
STF deve julgar subsídios e auxílios à magistratura no atacado
Ministros do STF aconselharam a presidente da corte, Cármen Lúcia, a separar uma semana de sessões no mês de março para julgar todo o...
Anotações de ex-assessor de Temer sugerem estratégia pró-impeachment
A Polícia Federal apreendeu um bloco de anotações durante a Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 como desdobramento da...
Geddel diz à Justiça que amigos o lançaram “em um vale dos leprosos”
Em depoimento à Justiça Federal em Brasília nesta terça-feira (6), o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB)...
PF investiga “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca” na BA, MG e SP
A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (6) uma nova fase da Operação Nova Canaã. De acordo com o G1, os alvos são membros da...
Câmara de Salvador vai revisar a Lei Orgânica do Município
A Câmara Municipal de Salvador instalou nesta segunda-feira (5) a Assembleia Constituinte Municipal responsável pela revisão da Lei...
Mãe de Geddel pede ao STF que rejeite pedido de prisão domiciliar contra ela
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB-BA, Marluce Vieira Lima, pediu ao Supremo Tribunal...
CNJ libera emissão de RGs e passaportes em cartórios
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos...
Globo divulga áudio em que Cristiane Brasil coage funcionários no RJ
Reportagem do Fantástico veiculada neste domingo (4) exibiu um áudio da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), então secretária do...
Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia se reúne com Temer
O presidente Michel Temer (MDB) se reuniu com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O encontro realizado...
