Categoria:Direito
Deputado condenado em 2ª instância tem prisão determinada pelo STF
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por três votos a dois, pela prisão imediata do...
Associação dos Criminalistas repudia violência da OAB-BA no Fórum de Sussuarana
O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia, Marcus Oliveira, repudiou veementemente o posicionamento de dirigentes e...
Presidente da OAB-BA classifica protesto de advogados de “factoide” e “politicagem”
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, entrou em contato por WhatsApp com o NewsBA e...
OAB-BA demite funcionário e advogados protestam no Fórum Criminal de Sussuarana; assista
Advogados protestaram e geraram tumulto na manhã desta terça-feira (06) no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. O protesto foi por...
STF deve julgar subsídios e auxílios à magistratura no atacado
Ministros do STF aconselharam a presidente da corte, Cármen Lúcia, a separar uma semana de sessões no mês de março para julgar todo o...
Anotações de ex-assessor de Temer sugerem estratégia pró-impeachment
A Polícia Federal apreendeu um bloco de anotações durante a Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 como desdobramento da...
Geddel diz à Justiça que amigos o lançaram “em um vale dos leprosos”
Em depoimento à Justiça Federal em Brasília nesta terça-feira (6), o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB)...
PF investiga “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca” na BA, MG e SP
A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (6) uma nova fase da Operação Nova Canaã. De acordo com o G1, os alvos são membros da...
Câmara de Salvador vai revisar a Lei Orgânica do Município
A Câmara Municipal de Salvador instalou nesta segunda-feira (5) a Assembleia Constituinte Municipal responsável pela revisão da Lei...
Mãe de Geddel pede ao STF que rejeite pedido de prisão domiciliar contra ela
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB-BA, Marluce Vieira Lima, pediu ao Supremo Tribunal...
CNJ libera emissão de RGs e passaportes em cartórios
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos...
Globo divulga áudio em que Cristiane Brasil coage funcionários no RJ
Reportagem do Fantástico veiculada neste domingo (4) exibiu um áudio da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), então secretária do...
Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia se reúne com Temer
O presidente Michel Temer (MDB) se reuniu com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA). O encontro realizado...
Mulher que agrediu Olívia Santana é presa e liberada após pagar fiança de R$ 3 mil
Uma das mulheres que agrediu neste sábado (3) a secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana (PCdoB), foi solta...
Ex-marqueteiro do PT quer comprar emissora de TV na Bahia, diz jornal
Condenado pela Lava Jato a 7 anos e meio de prisão, mas em regime domiciliar por ter feito delação premiada, o ex-marqueteiro do PT,...
Marcelo Odebrecht afirma que cunhado ajudou a destruir provas
Em depoimento prestado à Polícia Federal, que continua sob sigilo, Marcelo Odebrecht afirmou que seu cunhado e vice-presidente jurídico...
Olívia Santana sofre discriminação política durante evento em hotel em Salvador
A secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e presidente municipal do PCdoB, Olivia Santana, usou o Facebook para...
