Categoria:Direito
Marcelo Odebrecht entrega à PF nota de pagamento do filme sobre Lula
fev 12, 2018
O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à...
Câmara de Salvador lança ações em defesa de crianças, adolescentes e mulheres no Carnaval
fev 11, 2018
O camarote da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi palco na...
Investigado na Lava Jato, Gustavo Ferraz curte Carnaval em Salvador
fev 11, 2018
Cinco dias após ter sido solto de prisão domiciliar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ex-diretor geral da...
Federação dos Policiais Federais quer retratação pública de Segovia
fev 10, 2018
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pediu, neste sábado (10), que o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, faça uma...
STF intima diretor-geral da PF para esclarecer declarações à imprensa
fev 10, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em pleno sábado de carnaval, que o diretor-geral da...
Presidente nacional da OAB critica declarações de Segovia
fev 10, 2018
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou na manhã deste sábado (10) sobre a declaração do...
Diretor-geral da PF nega ter dito que investigação contra Temer será arquivada
fev 10, 2018
Após declarar que investigações da Polícia Federal não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer...
Fachin nega pedido de Lula para não ser preso após condenação em 2ª instância
fev 09, 2018
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, indeferiu nesta sexta-feira (9) o pedido de liminar feito pela defesa do...
Sepúlveda Pertence apela a Fachin por ação preventiva contra prisão de Lula
fev 09, 2018
Após uma reunião com o ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), o ex-ministro do STF e advogado...
Procon vistoria camarotes de Salvador na operação “Carnaval de Todos”
fev 07, 2018
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...
Arthur Maia confirma modificações ao entregar texto da reforma da Previdência
fev 07, 2018
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), entregou nesta quarta-feira (7) o novo texto da proposta e...
Petrobras anuncia processo de venda da refinaria de Pasadena
fev 07, 2018
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) o início do processo de venda da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio...
Aleluia discute PL da Eletrobras com representantes do setor
fev 07, 2018
A ideia de alterar o projeto de lei (PL9463/18) que privatiza a Eletrobras, focando as especificidades regionais e criando uma agência...
PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós-graduação em Direito
fev 07, 2018
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2018 o prazo para inscrição no segundo exame de seleção...
Engenheiro diz que Odebrecht desviou funcionários de obra em favela para reformar sítio de Lula
fev 07, 2018
O engenheiro Frederico Prado, subcontratado pela Odebrecht, afirmou ter desviado parte de seus funcionários de uma obra na região de...
Fux assume presidência do TSE e diz que “ficha suja está fora do jogo”
fev 07, 2018
Em meio à expectativa sobre a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o novo...
Foliões podem receber multa por vandalismo no Carnaval de Salvador
fev 06, 2018
Os foliões que resolverem trocar a diversão pelo vandalismo no Carnaval de Salvador poderão receber multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão....