Categoria:Direito
Nazaré e Itaparica ganham novos fóruns nesta quinta-feira
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta-feira (25), os...
Juiz determina bloqueio de R$ 10 milhões da AL-BA até nomeação de concursados
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até que a nomeação de...
Odebrecht é multada em US$ 17,9 milhões na Guatemala após escândalo de corrupção
A construtora brasileira Odebrecht fez um acordo para pagar ao governo da Guatemala uma multa de US$ 17,9 milhões como reparação...
STF barra pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, barrou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do...
Lula: “A decisão eu respeito, o que não aceito é a mentira”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (24), que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da...
Por unanimidade, TRF-4 condena Lula a 12 anos de prisão
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24)...
Carballal cobra explicação de Bruno Dauster sobre licença ambiental da CCR Metrô em obra do aeroporto
O líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador, vereador Henrique Carballal (PV), cobrou nesta quarta-feira (24)...
PPI 2018 regulariza mais de R$ 26 milhões em débitos com o Município de Salvador
Em duas semanas, o PPI 2018 – Programa de Parcelamento Incentivado – regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que...
Ex-prefeito de Rio Real é denunciado por suposto crime ambiental
O ex-prefeito do município de Rio Real (a 203 km de Salvador), Orlando Brito de Almeida, e o vereador Bráulio Sampaio Patrício de...
Lula participa de ato contrário ao seu julgamento em Porto Alegre
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), que já provou a sua inocência no caso do triplex do Guarujá....
Sessões do TJ-BA serão gravadas em vídeo a partir desta quarta
O Tribunal de Justiça da Bahia inicia o registro de suas sessões em vídeo nesta quarta-feira (24), na primeira sessão plenária de...
Gesivaldo Britto convida Rui Costa para posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, na manhã desta terça-feira (23), o...
Governador e presidente do TJ-BA inauguram fórum em São Gonçalo dos Campos
São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta...
Preso na Lava Jato, ex-deputado Luiz Argôlo é transferido para Salvador
O ex-deputado federal Luiz Argôlo foi transferido de Curitiba – onde estava preso desde 2015, durante a 11ª etapa da Operação...
Marinha aponta responsáveis por tragédia da Cavalo Marinho I em Mar Grande
A Marinha divulgou na manhã desta terça-feira (23), em Salvador, os resultados do inquérito que investigou as causas e responsabilidades...
Leo Prates denuncia “fake news” contra ACM Neto à Polícia Federal
O vereador Leo Prates, do Democratas, denunciou ao superintendente regional da Polícia Federal, Daniel Madruga, a divulgação de falsas...
Jungmann: Forças Armadas estão prontas e atentas durante julgamento de Lula
Em meio à tensão nas ruas de Porto Alegre para o julgamento do ex-presidente Lula, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou...
