Categoria:Direito
Ministério Público Militar denuncia esquema que desviou R$ 150 milhões
O Ministério Público Militar (MPM) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e...
Ex-prefeito de Valença é absolvido de acusação de improbidade
O médico e ex-prefeito da cidade de Valença, Renato Assis, foi absolvido da acusação de improbidade administrativa, movida pelo...
Executivos da Odebrecht estão preocupados com soltura de Marcelo, diz jornal
Após ficar dois anos e meio atrás das grades, o empresário Marcelo Odebrecht deixa a prisão no próximo dia 19. Nunca um empresário do...
TRE anula ação da PF contra o deputado estadual Marcelo Nilo
Em sessão na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou por 6 votos a 1 as buscas e...
Hospital Espanhol irá a leilão em fevereiro de 2018
O Hospital Espanhol, que está fechado desde setembro de 2014, será leiloado no dia 7 de fevereiro de 2018, às 8h30, no Auditório do...
PGR denuncia Geddel, irmão e mãe por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ex-ministro Geddel Vieira...
Júri popular começa a definir destino da médica Kátia Vargas
Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos,...
PF apura desvios de recursos da educação em Jequié, Jaguaquara e Salvador
A Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, que ficam no sudoeste da Bahia, além de Salvador, na manhã desta...
PF prepara saída de Marcelo Odebrecht para prisão domiciliar
A Polícia Federal (PF) já está fazendo os preparativos para Marcelo Odebrecht começar a cumprir sua prisão domiciliar, a partir de 19...
Lava Jato não fecha acordo de leniência com a OAS, diz jornal
A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba chegou ao valor que cobraria em um eventual acordo de leniência com a OAS, mas optou por não dar...
Rodrigo Maia não irá pautar reforma da Previdência na próxima semana
Sem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu a reforma...
Justiça bloqueia R$ 1,7 mi de ex-prefeita de Jussari por superfaturamento de obra
A Justiça Federal na Bahia decretou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões...
TCM multa prefeita de Porto Seguro por superfaturamento do transporte escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), ao pagamento de multa no...
Ministério da Cultura divulga novas regras da Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30/11), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei...
TJ-BA revoga prisão domiciliar do promotor Almiro Sena
A decisão foi do desembargador Mário Alberto Hirs, que é relator do processo, há cerca de dez dias. A assessoria do Tribunal de...
ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feia, 30, a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão...
Justiça determina suspensão de campanha publicitária da reforma da Previdência
Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada “Combate aos Privilégios”,...
