Categoria:Direito
TRT5 determina reintegração de 210 trabalhadores de empresa de ônibus em Salvador
Uma decisão liminar da 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou na terça-feira (19) a reintegração de 210 trabalhadores de uma...
TJ-BA solta ex-prefeito de Remanso envolvido em desvios de R$ 10 milhões
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade,...
PSOL e PSB pedem cassação dos mandatos de Maluf e Celso Jacob
O PSOL e o PSB afirmaram nesta quarta-feira, 20, que vão entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro...
Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e presidente nacional do PR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do...
AL-BA aprova proibição de animais em espetáculos de circo na Bahia
Nesta terça-feira (29), foi aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV) que proíbe...
Câmara de Salvador aprova criação da Comissão do “Revogaço”
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia,...
Bancários paralisam agências do Santander na Bahia nesta quarta
Todas as agências do Santander na Bahia e algumas pelo país amanheceram fechadas nesta quarta-feira (20). De acordo com o Sindicato dos...
Desembargador José Rotondano é reeleito presidente do TRE-BA
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi reconduzido para a vaga de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....
Vereadores aprovam benefícios para pagamento do IPTU em Salvador
Por 32 votos a 9, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão extraordinária desta terça-feira (19), à tarde o Projeto de Lei nº...
MPF denuncia ex-secretária de Educação de Camacã por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (18), que denunciou a ex-secretária de Educação do município de...
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo e suspende inquérito contra Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do...
Interventores contestam leilão do Hospital Espanhol no STJ
O leilão dos bens ativos do Hospital Espanhol, marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para acontecer no dia 7...
Após 2,5 anos, Marcelo Odebrecht troca cadeia por prisão domiciliar
Advogados de Marcelo Odebrecht trabalharam na segunda-feira (18), para garantir que o empresário conseguisse deixar o regime fechado nesta...
TJ-BA determina que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do Estado
Por 2 votos a 1, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justica da Bahia (TJ-Ba) determinou, nesta segunda-feira, 18, que o Banco do...
MPF considera recibos de aluguéis de Lula “ideologicamente falsos”
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), que não existe a necessidade de realizar a perícia nos...
Eleições 2018: Facebook terá que identificar propaganda política paga
O Facebook, assim como as outras redes sociais, será obrigado a identificar a propaganda política que tiver comprado espaço nas redes...
TRE-BA fará recadastramento biométrico também aos sábados a partir de janeiro
Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)...
