Categoria:Direito
STF nega pedido de aborto seguro feito por estudante
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (28), o pedido de aborto seguro feito pela estudante Rebeca Mendes Silva Leite,...
Após confusão, PF diz que dinheiro do “bunker” de Geddel não sumiu
O delegado Eugênio Ricas, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, disse na terça-feira (28) que “não houve...
Semanas de Conciliação registram mais de 2,3 mil acordos na Bahia
Cerca de 2.380 processos já foram fechados com acordo durante as Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. O número...
Correntina terá audiência pública na sexta-feira sobre vazão dos rios
O Ministério Público estadual realizará na próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, no município de Correntina, uma audiência...
Operação Gelo desarticula comércio irregular de cerveja na Bahia e Espírito Santo
Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã...
TRF4 decide manter bloqueio a R$ 16 milhões de Lula
Segunda instância dos processos da Operação Lava Jato de Curitiba, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, manteve o bloqueio...
PSDB exigirá três mudanças em texto para votar reforma da previdência, diz jornal
O jornal O Globo informa que o PSDB decidiu colocar condições para a aprovação da reforma da previdência. A assessoria técnica do...
Sefaz alerta 13 estados sobre fraudes fiscais identificadas on-line pela Bahia
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) já enviou para 13 estados os primeiros alertas de irregularidades fiscais detectadas por meio...
Marcell Moraes critica demora do Inema em medir água utilizada pelo agronegócio
Após a manifestação de moradores de Correntina – cidade da região Oeste da Bahia – que invadiram a sede da fazenda Igarashi...
Deltan Dallagnol diz que 2018 é o ano da batalha final da Lava Jato
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba se...
Conselheiro da OAB alerta CNJ para número de desembargadores no TJ-BA
O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de...
Presidente do STF diz que CNJ vai apurar supersalários no Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal “O...
Gamil Foppel comenta capa da Veja : “Advocacia é vocação e sacerdócio”
O advogado baiano Gamil Foppel divulgou nota neste domingo (26) repudiando os advogados que se exibiram na Veja desta semens sob o título...
Capa da revista Veja desta semana revolta advogados “não ricos”
O site O Antagonista soube que um grupo de advogados vai acionar a OAB ainda hoje pedindo uma moção de protesto contra a capa da Veja que...
OAB-BA aprova desagravo contra conselheiro do TCE por comentários sexistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, um desagravo contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da...
Anatel bloqueará celulares piratas a partir de maio de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que, a partir de maio de 2018, os celulares chamados “piratas” serão...
YouTube aumenta rigor com vídeos falsos destinados ao público infantil
O YouTube reforçou a aplicação de suas diretrizes para vídeos voltados para crianças, afirmou a Alphabet, do Google, na quarta-feira...
