Categoria:Direito
Mãe de Geddel diz que ex-assessor contou “inverdades” em depoimento
Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual...
Novas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter CPF
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça...
Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso e 6 vereadores
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª...
Lava Jato: Nova operação da PF cumpre mandados na BA, SE, SP e SC
Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava...
Codecon irá fiscalizar lojas de Salvador durante a Black Friday
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai...
Câmara deve votar Reforma da Previdência no dia 6 de dezembro
O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um acordo para tentar votar a reforma da Previdência no plenário...
Empresa de Lula recebeu R$ 27 milhões em quatro anos, diz jornal
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (20) informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Juninho Pernambucano ironiza Gilmar Mendes como melhor “zagueiro” da temporada
O ex-jogador de futebol Juninho Pernambucano, que vez ou outra emite opiniões políticas nas redes sociais, ironizou nesta quinta-feira...
PT apresenta representação criminal contra a Rede Globo no caso FIFA
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu na última quinta-feira (16) apresentar à Procuradora-Geral da República,...
Embaixador brasileiro na FAO deixa órgão por denúncias de assédio
O diplomata João Carlos de Souza Gomes chefiava desde 2015, a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para...
Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2
A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi,...
Lava Jato: Gustavo Ferraz e Job Brandão passam a usar tornozeleira eletrônica
O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, passou a usar tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (16). Segundo a...
MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores de Lula e do filho caçula
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e...
Desembargador Gesivaldo Britto é eleito presidente do TJ-BA
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito na manhã desta quinta-feira (16), o novo presidente do Tribunal de Justiça da...
PGR denuncia ministro do TSE por agressão contra a mulher
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto pelo crime de...
TJ-BA elege novo presidente e nova Mesa Diretora nesta quinta-feira
Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária,...
Ângelo Coronel pede novo olhar do TCM para contas das Câmaras Municipais
“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais,...
