Categoria:Direito
PF cumpre mandados na BA e MG contra grupo que fraudava licitações
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (23) 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e...
TCM-BA normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários...
Rosinha e Anthony Garotinho são presos pela PF no RJ
A Polícia Federal (PF) de Campos de Goytacazes, no norte do Rio, prendeu os ex-governadores do Estado Anthony Garotinho (PR) e sua esposa,...
TRE-BA realiza Simpósio sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira
Democracia, reforma política, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas e combate à corrupção são alguns dos temas que...
Petroleiros ingressam na Justiça com pedido de anulação dos leilões do Pré-Sal
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta terça-feira (21) com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro...
Uber admite vazamento de dados de 57 milhões de usuários
O presidente executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, revelou nesta terça-feira, 21, que dados de 57 milhões de seus usuários em todo o...
Raquel Dodge diz ao STF que Estado do Rio é “terra sem lei”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Justiça determina que Picciani, Paulo Melo e Albertassi voltem à prisão
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram nesta terça-feira (21) pela prisão dos...
Mãe de Geddel diz que ex-assessor contou “inverdades” em depoimento
Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual...
Novas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter CPF
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça...
Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso e 6 vereadores
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª...
Lava Jato: Nova operação da PF cumpre mandados na BA, SE, SP e SC
Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava...
Codecon irá fiscalizar lojas de Salvador durante a Black Friday
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai...
Câmara deve votar Reforma da Previdência no dia 6 de dezembro
O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um acordo para tentar votar a reforma da Previdência no plenário...
Empresa de Lula recebeu R$ 27 milhões em quatro anos, diz jornal
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (20) informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Juninho Pernambucano ironiza Gilmar Mendes como melhor “zagueiro” da temporada
O ex-jogador de futebol Juninho Pernambucano, que vez ou outra emite opiniões políticas nas redes sociais, ironizou nesta quinta-feira...
PT apresenta representação criminal contra a Rede Globo no caso FIFA
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu na última quinta-feira (16) apresentar à Procuradora-Geral da República,...
