Categoria:Direito
Lava Jato: Gustavo Ferraz e Job Brandão passam a usar tornozeleira eletrônica
O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, passou a usar tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (16). Segundo a...
MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores de Lula e do filho caçula
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e...
Desembargador Gesivaldo Britto é eleito presidente do TJ-BA
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito na manhã desta quinta-feira (16), o novo presidente do Tribunal de Justiça da...
PGR denuncia ministro do TSE por agressão contra a mulher
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto pelo crime de...
TJ-BA elege novo presidente e nova Mesa Diretora nesta quinta-feira
Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária,...
Ângelo Coronel pede novo olhar do TCM para contas das Câmaras Municipais
“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais,...
Desembargadora Cynthia Resende recebe Título de Cidadã de Mundo Novo
O município de Mundo Novo, a 320 quilômetros de Salvador, viveu um dia de festa na última sexta-feira (10) ao homenagear a corregedora...
TJ-BA inscreve para ciclo de palestras sobre enfrentamento de crimes contra a mulher
Terminam na próxima sexta-feira (17), ao meio-dia, as inscrições para o ciclo de palestras com temas voltados ao enfrentamento dos...
Fraternos: Agnelo, Robério e Cláudia Oliveira terão que usar tornozeleira eletrônica
Investigados pela Polícia Federal por fraude em 33 licitações que desviaram R$ 200 milhões dos cofres públicos, os prefeitos afastados...
Unifacs expulsa estudante acusado de cometer assédio sexual contra colegas
Duas estudantes da Universidade Salvador (Unifacs) acusam um colega da instituição de assédio sexual e o suspeito foi preso pela...
Alvorada dos Ojás pede o fim da violência contra terreiros na Bahia
Pelo décimo primeiro ano consecutivo, os adeptos dos cultos de matrizes africanas vão promover, na madrugada do dia 17 (sexta-feira), a...
Trabalhadores paralisam obra da linha de transmissão da CYMI na Bahia
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintepav Bahia) paralisou nessa segunda-feira (13) as obras de Linha de Transmissão...
ACM Neto envia projeto à Câmara que revisa valores de terreno e construção
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), encaminhou na tarde desta segunda-feira (13) à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei sobre a...
Núcleo de Precatórios do TJ-BA paga mais de R$ 8 milhões a credores do Estado
Quinze anos. Esse é o tempo que a professora esperou para receber seu precatório, resultado do período em que lecionou para o Estado....
Após reforma trabalhista, juiz do TRT5-BA condena funcionário a pagar R$ 8,5 mil
A reforma trabalhista já resultou na condenação de um empregado na Bahia com base na nova legislação, que começou a valer no sábado...
Com tornozeleira eletrônica, Zé Dirceu samba no aniversário da mulher
O aniversário da mulher do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula), em Brasília, teve animação e muito samba no pé....
MP-BA inaugura novas instalações em Juazeiro
A sede do Ministério Público estadual em Juazeiro agora conta com instalações mais amplas, modernas e com maior acessibilidade à...
