Categoria:Direito
Ministério da Cultura divulga novas regras da Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30/11), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei...
TJ-BA revoga prisão domiciliar do promotor Almiro Sena
A decisão foi do desembargador Mário Alberto Hirs, que é relator do processo, há cerca de dez dias. A assessoria do Tribunal de...
ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feia, 30, a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão...
Justiça determina suspensão de campanha publicitária da reforma da Previdência
Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada “Combate aos Privilégios”,...
Santo Antônio de Jesus: Vereadores aprovam aumento de 50% no IPTU
O aumento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, foi aprovado na Câmara...
PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta em Salvador
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta manhã (30) a Operação Caribdis, que investiga os...
Cadeia Velha: Dias Toffoli nega liminar para soltar Picciani e Paulo Melo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou duas liminares que pediam a soltura imediata dos deputados estaduais Jorge...
Supremo proíbe uso de amianto no Brasil
Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (29) proibir em todo o país o uso do amianto crisotila –usado...
Operação liberta 19 trabalhadores mantidos como escravos em Ribeirão do Largo
Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda...
Herdeiros de Frans Krajcberg têm compromisso de preservar acervo do artista
Pelo menos um dos desejos de Frans Krajcberg, falecido no último dia 15 de novembro, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, será...
Diplomata da ONU participa de Roda de Conversa no Terreiro da Casa Branca
O tradicional Terreiro da Casa Branca, localizado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, vai receber nesta sexta-feira (1º), a “Roda...
STF nega pedido de aborto seguro feito por estudante
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (28), o pedido de aborto seguro feito pela estudante Rebeca Mendes Silva Leite,...
Após confusão, PF diz que dinheiro do “bunker” de Geddel não sumiu
O delegado Eugênio Ricas, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, disse na terça-feira (28) que “não houve...
Semanas de Conciliação registram mais de 2,3 mil acordos na Bahia
Cerca de 2.380 processos já foram fechados com acordo durante as Semanas de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. O número...
Correntina terá audiência pública na sexta-feira sobre vazão dos rios
O Ministério Público estadual realizará na próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, no município de Correntina, uma audiência...
Operação Gelo desarticula comércio irregular de cerveja na Bahia e Espírito Santo
Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã...
TRF4 decide manter bloqueio a R$ 16 milhões de Lula
Segunda instância dos processos da Operação Lava Jato de Curitiba, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, manteve o bloqueio...
