Categoria:Direito
Câmara deve votar Reforma da Previdência no dia 6 de dezembro
O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a um acordo para tentar votar a reforma da Previdência no plenário...
Empresa de Lula recebeu R$ 27 milhões em quatro anos, diz jornal
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (20) informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Juninho Pernambucano ironiza Gilmar Mendes como melhor “zagueiro” da temporada
O ex-jogador de futebol Juninho Pernambucano, que vez ou outra emite opiniões políticas nas redes sociais, ironizou nesta quinta-feira...
PT apresenta representação criminal contra a Rede Globo no caso FIFA
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu na última quinta-feira (16) apresentar à Procuradora-Geral da República,...
Embaixador brasileiro na FAO deixa órgão por denúncias de assédio
O diplomata João Carlos de Souza Gomes chefiava desde 2015, a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para...
Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2
A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi,...
Lava Jato: Gustavo Ferraz e Job Brandão passam a usar tornozeleira eletrônica
O ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, passou a usar tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (16). Segundo a...
MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores de Lula e do filho caçula
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e...
Desembargador Gesivaldo Britto é eleito presidente do TJ-BA
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito na manhã desta quinta-feira (16), o novo presidente do Tribunal de Justiça da...
PGR denuncia ministro do TSE por agressão contra a mulher
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto pelo crime de...
TJ-BA elege novo presidente e nova Mesa Diretora nesta quinta-feira
Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária,...
Ângelo Coronel pede novo olhar do TCM para contas das Câmaras Municipais
“Sei que é uma prerrogativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovar e rejeitar contas de presidentes de Câmaras Municipais,...
Desembargadora Cynthia Resende recebe Título de Cidadã de Mundo Novo
O município de Mundo Novo, a 320 quilômetros de Salvador, viveu um dia de festa na última sexta-feira (10) ao homenagear a corregedora...
TJ-BA inscreve para ciclo de palestras sobre enfrentamento de crimes contra a mulher
Terminam na próxima sexta-feira (17), ao meio-dia, as inscrições para o ciclo de palestras com temas voltados ao enfrentamento dos...
Fraternos: Agnelo, Robério e Cláudia Oliveira terão que usar tornozeleira eletrônica
Investigados pela Polícia Federal por fraude em 33 licitações que desviaram R$ 200 milhões dos cofres públicos, os prefeitos afastados...
Unifacs expulsa estudante acusado de cometer assédio sexual contra colegas
Duas estudantes da Universidade Salvador (Unifacs) acusam um colega da instituição de assédio sexual e o suspeito foi preso pela...
Alvorada dos Ojás pede o fim da violência contra terreiros na Bahia
Pelo décimo primeiro ano consecutivo, os adeptos dos cultos de matrizes africanas vão promover, na madrugada do dia 17 (sexta-feira), a...
