Categoria:Direito
TCU determina devolução de R$ 3,4 bilhões de fundo do Turismo
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 3,4 bilhões em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do...
Rosa Weber mantém suspensão a apps que descumprirem decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de...
Salvador lança credenciamento junto à rede privada para exames de imagem
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, deu início ao credenciamento de hospitais e clínicas privadas...
Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita nesta quinta-feira (7), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais...
Cairu suspende contrato com administradora do Terminal de Morro de SP
A Prefeitura de Cairu, no baixo sul da Bahia, suspendeu o contrato com a administradora dos terminais hidroviários da Gamboa e Morro de...
Ucrânia questiona Conselho de Segurança da ONU na manutenção da paz
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, discursou nesta terça-feira (5) no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), por...
Agerba aumenta quase 400% a taxa de embarque para Morro de São Paulo
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou novos valores...
Brasil passa a dispensar testes contra Covid-19 de quem entra no País
Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de...
Deputados têm até esta sexta para trocar de partido sem perder mandato
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia,...
ViaBahia vai reduzir tarifas nos pedágios após ANTT obter liminar no STJ
A ViaBahia, concessionária que administra as BRs 116 e 324, anunciou uma redução no valor da tarifa nos pedágios após a Agência...
ALBA aprova o PL que enquadra a Embasa no novo marco legal do saneamento
Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) comandada pelo vice-presidente, deputado Paulo Rangel, na tarde desta terça-feira...
“Eu vivi para ver base do PT aprovar privatização da Embasa”, ironiza Sandro Régis
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ironizou nesta...
TSE define multa para o Lollapalooza após atos políticos de artistas em shows
O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e definiu multa de R$ 50 mil para propaganda...
TCU identifica irregularidades de R$ 2,9 milhões em obras do Aeroporto de Salvador
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades de R$ 2,97 milhões em obras realizadas no aeroporto internacional de...
STJ revoga prisão preventiva de falso cônsul de Guiné-Bissau
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do administrador Adailton Maturino dos Santos, apontado como idealizador...
Tinoco e Palhinha pedem ao TCE que investigue possíveis infrações no contrato do VLT
Os vereadores Claudio Tinoco (União) e Orlando Palhinha (União) solicitaram nesta quarta-feira (23) que o Tribunal de Contas do Estado da...
Bahia tem mais de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado
A Bahia tem 1.629.170 eleitores com título cancelado, ou seja, impedidos de votar, faltando apenas 162 dias para as eleições deste ano....
