Categoria:Direito
Adolfo Menezes destaca a relevância do TCE para defesa da democracia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das muitas autoridades civis e militares...
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou nesta terça-feira (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar...
Lula e Alckmin participam de jantar “anti-Lava-Jato” em São Paulo
Antigos antagonistas na política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin...
Justiça Federal no RJ afasta presidente do IPHAN após discurso de Bolsonaro
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
Grupo Itapemirim suspende as operações da companhia aérea
O Grupo Itapemirim decidiu paralisar na noite dessa sexta-feira (17), as operações da companhia aérea, a ITA. Segundo a empresa, a...
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do...
André Mendonça toma posse como ministro do STF nesta quinta
Depois de travar uma guerra nos bastidores para ter sua indicação aprovada no Senado, André Mendonça assume nesta quinta-feira (16), a...
Barroso diz que aéreas devem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle...
Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU
O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas...
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a...
AGU pede que STF revogue “passaporte da vacina” para voos internacionais
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue a própria...
Justiça baiana determina vacinação de menor de 12 anos
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar para vacinação do menor L. G. F. contra a...
Barroso determina exigência de comprovante de vacina para entrar no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do...
Hackers tiram do ar o site do Ministério da Saúde
O site do Ministério da Saúde foi invadido na madrugada desta sexta-feira (12), e saiu do ar. Ao tentar acessar o portal, os usuários...
Órgãos estaduais passam a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19
O governador Rui Costa assinou uma atualização do decreto nº 20.907, nesta quinta-feira (9), que condiciona o acesso a órgãos,...
Governo Bolsonaro vai concluir 60 ações do Plano Anticorrupção
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia...
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de...
