Categoria:Direito
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco...
Oposição retira assinaturas de apoio à CPI da Coelba na ALBA
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu retirar as assinaturas de apoio à abertura da Comissão...
Rosa Weber libera execução das emendas do relator no Orçamento da União
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas...
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se...
Governo da Bahia anuncia consulta pública para concessão de três parques
O Governo da Bahia, anunciou nesta segunda-feira (6), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que...
Aleluia propõe audiência pública na CMS para debater passaporte de vacinação
A Câmara Municipal de Salvador realiza na manhã desta segunda-feira (6), às 10h, no Centro de Cultura, uma audiência pública sobre a...
Produtores rurais apelam a Roma pela aprovação do PL 490
O setor produtivo de Itapetinga denunciou ao ministro da Cidadania, João Roma, a insegurança jurídica em que vive a região por conta...
Governador aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil...
Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira
Quatro meses após receber a indicação do presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Acolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de...
2ª Turma do STF determina desbloqueio dos bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (26), que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela...
Bolsonaro sanciona lei que garante bolsas para docentes da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de...
Advogada Daniela Borges é eleita presidente da OAB-BA
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil...
CCJ do Senado vai sabatinar André Mendonça na próxima semana
Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de...
No RN, presidente da CPI dos respiradores detalha esquema de corrupção na Bahia
Uma comitiva de deputados da oposição na Bahia participou nesta terça-feira (23), em Natal (RN), de uma reunião de trabalho com o...
Moro convida Eliana Calmon para dobradinha eleitoral na Bahia, diz colunista
O ex-juiz federal Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos, convidou a baiana Eliana Calmon, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça...
