Categoria:Direito
TSE divulga tempo da propaganda partidária para o 1º semestre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de...
Codecon autua 13 instituições educacionais em Operação Escola
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), autuou...
Governo da Bahia inicia audiências públicas para concessão de parques estaduais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em...
Marco Temporal: “É uma covardia da Câmara não tomar uma decisão”, dispara Maia
Por José Lopes redacao@newsba.com.br O Sindicato Rural de Itapetinga divulgou um vídeo, nesta segunda-feira (24), em que o deputado...
Lava-Jato: Novonor vai devolver R$ 660 milhões ao Estado do RJ
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou hoje (24), acordo de leniência com a Novonor S.A. (ex-Odebrecht), que institui a devolução...
Ministério da Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério...
Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais....
Aleluia disponibiliza modelo de habeas corpus para cidadãos prejudicados por medidas restritivas do governo
O vereador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de Salvador, disponibilizou...
Governador reduz público em eventos para 1,5 mil pessoas para conter avanço da Covid-19
O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De...
Promotoras recomendam suspensão da venda do Palácio Rio Branco
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou à Secretaria de Turismo (Setur) da Bahia que suspenda imediatamente a licitação para...
PL do Marco Temporal só depende de Arthur Lira para ser votado
“A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 no Congresso Nacional, regulamentando o Marco Temporal, invalida o julgamento da questão no...
Tinoco aciona o STJ após ofensa de Rui Costa na TV Aratu
O vereador Claudio Tinoco (Democratas) acionou o governador Rui Costa (PT) na Justiça após fala ofensiva realizada nesta terça-feira...
Bruno Reis encaminha para a CMS projeto que institui políticas de saúde mental
A demanda crescente de cuidados com a saúde mental ficou ainda mais latente após a pandemia da Covid-19, que acirrou as desigualdades e...
Medida Cautelar da Anac proíbe Itapemirim de vender passagens
Por meio de medida cautelar, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu, nesta sexta-feira (07), a Itapemirim Transportes...
Adolfo Menezes destaca a relevância do TCE para defesa da democracia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das muitas autoridades civis e militares...
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou nesta terça-feira (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar...
Lula e Alckmin participam de jantar “anti-Lava-Jato” em São Paulo
Antigos antagonistas na política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin...
