Categoria:Direito
Justiça baiana determina vacinação de menor de 12 anos
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar para vacinação do menor L. G. F. contra a...
Barroso determina exigência de comprovante de vacina para entrar no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do...
Hackers tiram do ar o site do Ministério da Saúde
O site do Ministério da Saúde foi invadido na madrugada desta sexta-feira (12), e saiu do ar. Ao tentar acessar o portal, os usuários...
Órgãos estaduais passam a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19
O governador Rui Costa assinou uma atualização do decreto nº 20.907, nesta quinta-feira (9), que condiciona o acesso a órgãos,...
Governo Bolsonaro vai concluir 60 ações do Plano Anticorrupção
Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia...
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de...
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco...
Oposição retira assinaturas de apoio à CPI da Coelba na ALBA
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu retirar as assinaturas de apoio à abertura da Comissão...
Rosa Weber libera execução das emendas do relator no Orçamento da União
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas...
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se...
Governo da Bahia anuncia consulta pública para concessão de três parques
O Governo da Bahia, anunciou nesta segunda-feira (6), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que...
Aleluia propõe audiência pública na CMS para debater passaporte de vacinação
A Câmara Municipal de Salvador realiza na manhã desta segunda-feira (6), às 10h, no Centro de Cultura, uma audiência pública sobre a...
Produtores rurais apelam a Roma pela aprovação do PL 490
O setor produtivo de Itapetinga denunciou ao ministro da Cidadania, João Roma, a insegurança jurídica em que vive a região por conta...
Governador aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil...
Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira
Quatro meses após receber a indicação do presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Acolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de...
2ª Turma do STF determina desbloqueio dos bens de Lula
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (26), que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela...
Bolsonaro sanciona lei que garante bolsas para docentes da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de...
