Categoria:Direito
Senado aprova prorrogar isenções do ICMS por até 15 anos
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários...
Encontro da FPA com Bolsonaro sinaliza que PL 490 vai sair da gaveta
O projeto de lei 490/2007 esteve na pauta do café da manhã do presidente da República, Jair Bolsonaro com a Frente Parlamentar da...
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...
Estudo diz que perfuração levou à tragédia em Brumadinho
O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério...
Eventos em Salvador precisam ser licenciados pela Prefeitura
Para a realização de eventos em Salvador, como shows, congressos, feiras, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, é...
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Em decisão divulgada no sábado (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou um pedido do Partido Socialista...
Operações de Pix à noite passam a ter limite de R$ 1 mil
A partir desta segunda-feira (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...
Bahia tem novos chefes no MPF e na Procuradoria Regional Eleitoral
A Bahia tem novas chefias no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Os novos titulares foram...
Dezenove cidades brasileiras escolhem novos prefeitos neste domingo
Eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (3) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições...
Bolsonaro sanciona Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 1º, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os...
Evento em Salvador comemora os 100 anos da Justiça Militar
A Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador, realizará a cerimônia comemorativa pelos 100 anos das...
Senado aprova texto-base da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o texto-base do projeto que pretende mudar a Lei de Improbidade...
Salvador ganha Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio
Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo...
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta...
Agronegócio bate recorde mas insegurança jurídica atrapalha setor
O recorde no valor da produção agrícola de R$ 470,5 bilhões em 2020, segundo pesquisa do IBGE, só comprova o peso do agronegócio na...
Geraldo Jr. apresenta emenda ao projeto do Procultura Salvador
A Câmara de Salvador deve votar na próxima semana o Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLE institui o...
Aras é empossado para segundo mandato à frente da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, toma posse nesta quinta-feira (23), para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da...
