Categoria:Direito
Fux diz que desrespeito às decisões do STF configura crime de responsabilidade
Diante das ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da...
CCJ da ALBA aprova por unanimidade indicação de Pelegrino para o TCM
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (08),...
Presidente do STF vai se pronunciar nesta quarta-feira sobre discursos de Bolsonaro
Depois de uma reunião com os demais ministros para analisarem o saldo das manifestações antidemocráticas no 7 de setembro, o presidente...
Presidente veta projeto que permitiria federação de partidos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação...
Moraes manda prender investigados por ameaças e financiamento de atos
O ministro Alexandre de Moraes atendeu solicitações da Procuradoria-Geral da República e determinou a realização de uma série de...
Bolsonaro edita MP que muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de...
Documento da Anvisa prova que argentino falsificou documento para entrar no Brasil
Um membro da delegação da Seleção Argentina identificado como Fernando Ariel Batista falsificou informações de quatro jogadores...
Sede do TJ-CE é atingida por incêndio nesta segunda
Um incêndio atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a madrugada desta segunda-feira (6). De acordo com o Corpo de...
Bolsonaro: Atos de 7 de setembro serão ultimato para “um ou dois” ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro, sem partido, voltou a falar sobre os atos favoráveis ao governo que estão previstos para a terça-feira...
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa...
TJ-BA anula dívida de cacauicultores e condena Banco do Brasil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou dívidas de produtores de cacau do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia...
Produtores rurais reivindicam “justiça sem injustiça” no STF
“Não se pode fazer justiça com injustiça”, afirma o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, Dilermando Campos,...
Bolsonaro sanciona o fim da Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta quinta-feira (02), a Lei nº 14.197/2021 que revoga a Lei de Segurança Nacional...
Câmara dos Deputados aprova texto da reforma do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º), o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para...
SDE adia audiência pública sobre concessão da Ceasa
A audiência pública de apresentação do Projeto de Concessão da Ceasa, que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (1), foi...
PGE-BA aciona o STF contra portaria do Ministério da Economia sobre empréstimos
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria do...
Produtores rurais esperam justiça e não ideologia no julgamento do STF
Justiça e paz no campo é o que esperam os produtores rurais da Bahia do julgamento da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário...
